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Processo nº 1501240-90.2023.8.26.0309

ID: 313043606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501240-90.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON DE PAULA SILVA

Intimação

Advogados:

LILIANE ALVES DO NASCIMENTO

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LARISSA SEQUEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501240-90.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JEFFERSON DE PAULA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e o faço para condenar o réu JEF…

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Estética Jundiaí Unipessoal Ltda. x Sul Brasil Securitizadora S.A.

ID: 326821484

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020993-90.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTéTICA JUNDIAí UNIPESSOAL LTDA.

Polo Passivo:

SUL BRASIL SECURITIZADORA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATA MAGALHAES SOARES

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CECILIA SOARES IORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020993-90.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Estética Jundiaí Unipessoal Ltda. x Sul Brasil Securitizadora S.A.

ID: 326821761

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020993-90.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTéTICA JUNDIAí UNIPESSOAL LTDA.

Polo Passivo:

SUL BRASIL SECURITIZADORA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATA MAGALHAES SOARES

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CECILIA SOARES IORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020993-90.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1020508-90.2023.8.26.0309

ID: 278048886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020508-90.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DALVINA PEREIRA FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS

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ADV: Daniela Aparecida Flausino Martins (OAB 241171/SP) Processo 1020508-90.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dalvina Pereira Farias - Vistos. O laudo pericial foi apresentado pelo p…

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Processo nº 1502210-58.2024.8.26.0567

ID: 330827895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502210-58.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. V. S. S.

Intimação

Advogados:

WALDIR PEREIRA LOPES JUNIOR

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Processo 1502210-58.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.V.S.S. - Vistos. À luz dos princípios da proporcionalidade e adequação e para evitar q…

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Município De Igaratá x Empreendimentos Imobiliários Giochini Ltda. e outros

ID: 303957833

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502210-04.2022.8.26.0543

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IGARATá

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS GIOCHINI LTDA. VENICIO CAMILLO GIACHINI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502210-04.2022.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502210-64.2025.8.26.0392

ID: 317008603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502210-64.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM RAFAEL DE SOUZA CLARO

Intimação

Advogados:

LEONARDO LUIS DA DALTO JACÓ

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Processo 1502210-64.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Leve - WILLIAM RAFAEL DE SOUZA CLARO - Vistos. 1) NOTIFIQUE-SE os(a) acusados(a) WILLIAM RAFAEL DE SOUZA CLARO, e intim…

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Graosabor Refeicoes Empresariais Eireli x Natural Oleos Vegetais E Alimentos Ltda

ID: 278048450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011293-90.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GRAOSABOR REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI

Polo Passivo:

NATURAL OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA KELLY DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO POMPEI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO BATISTA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Paulo Batista Lima (OAB 369500/SP), Roberta Kelly de Souza (OAB 388973/SP), Murilo Pompei Barbosa (OAB 389719/SP) Processo 1011293-90.2023.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Graosabor Refeicoes…

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Graosabor Refeicoes Empresariais Eireli x Natural Oleos Vegetais E Alimentos Ltda

ID: 276539617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011293-90.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GRAOSABOR REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI

Polo Passivo:

NATURAL OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA KELLY DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO POMPEI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO BATISTA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Paulo Batista Lima (OAB 369500/SP), Roberta Kelly de Souza (OAB 388973/SP), Murilo Pompei Barbosa (OAB 389719/SP) Processo 1011293-90.2023.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Graosabor Refeicoes…

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Processo nº 0004728-59.2025.8.26.0309

ID: 325107468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004728-59.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO

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Processo 0004728-59.2025.8.26.0309 (processo principal 1008965-90.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Extinção - Gustavo Henrique Nascimbeni Rigolino - Vistos. Nos termos do artigo 523, §§ 1º… Processo 0004728-59.2025.8.26.0309 (processo principal 1008965-90.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Extinção - Gustavo Henrique Nascimbeni Rigolino - Vistos. Nos termos do artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso II, ambos do CPC, intime-se a parte executada pessoalmente, pois sem advogado, a realizar o pagamento da dívida em quinze dias, devidamente acrescida de juros e correção monetária, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e incidência de honorários advocatícios em igual percentual, ciente, outrossim, de que a tentativa de quitação mediante depósito de montante inferior ao devido ou sem acréscimos legais poderá implicar na responsabilização da parte executada pela diferença, com incidência das mesmas penalidades retromencionadas. O prazo de quinze dias para impugnar o cumprimento de sentença começará a correr, independentemente de nova intimação, tão logo se encerre o prazo para pagamento voluntário do débito, sendo desnecessária a existência de garantia do juízo (artigo 525 do CPC). A parte executada deve ter ciência de que: (i) o débito principal (valor da condenação acrescido de juros e correção monetária) deve ser depositado em juízo por meio de guia de depósito judicial; (ii) as despesas processuais geradas na fase de conhecimento e as referentes à fase de execução, as quais estão indicadas na planilha de cálculo elaborada pela parte exequente (taxas judiciárias, taxas de citação/intimação, taxas de pesquisas de bens, diligências de oficial de justiça, dentre outras) devem ser recolhidas através de guias próprias (DARE, FEDTJ e guia condução de oficial de justiça), conforme instruções informadas no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Prevenindo-se celeumas, registra-se que a parte executada está sujeita à cobrança de eventuais despesas processuais não incluídas na planilha de cálculo da parte exequente. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP)

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