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Resultados para "1502244-53.2024.8.26.0625" – Página 16 de 20

Processo nº 1502244-13.2020.8.26.0037

ID: 280076881
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Wando de Oliveira Santos (OAB 285502/SP) Processo 1502244-13.2020.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATEUS BARRETO FELIPINI - Vistos. Recebida a denúncia, o réu MATEUS BARRETO FELIPINI foi citado e o defensor apresentou resposta à acusação (fls. 203/204). Em que pese a man… Ver mais

Processo nº 1502244-72.2022.8.26.0318

ID: 330081040
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502244-72.2022.8.26.0318 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Fauna - ELISANGELA APARECIDA DIAS - Na esteira da manifestação Ministerial retro, tratando-se de sentenciada assistida por defensor dativo, valor do débito não atinge sequer R$ 4.000,00 (quatro mil reais), cálculo retro e, por… Ver mais

W. G. De S. S. x T. Da S. S.

ID: 308679232
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016565-53.2024.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - W.G.S.S. - T.S.S. - Vistos. I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita e prazo em dobro à parte requerida. Anote-se. II - Concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem… Ver mais
ADV: Marcos Brandão de Alencar Lima (OAB 448613/SP) Processo 1012297-53.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Helena de Oliveira Siqueira, Julio Cesar de Oliveira Siqueira, Paulo de Oliveira Siqueira, Lucas Gabriel Siqueira, Luiz Ricardo Aparecido Siqueira - VISTOS. I - Fls. 123… Ver mais
ADV: Marcos Brandão de Alencar Lima (OAB 448613/SP) Processo 1012297-53.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Helena de Oliveira Siqueira, Julio Cesar de Oliveira Siqueira, Paulo de Oliveira Siqueira, Lucas Gabriel Siqueira, Luiz Ricardo Aparecido Siqueira - VISTOS. I - Fls. 123… Ver mais
ADV: Marcos Brandão de Alencar Lima (OAB 448613/SP) Processo 1012297-53.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Helena de Oliveira Siqueira, Julio Cesar de Oliveira Siqueira, Paulo de Oliveira Siqueira, Lucas Gabriel Siqueira, Luiz Ricardo Aparecido Siqueira - VISTOS. I - Fls. 123… Ver mais
Processo 1001045-53.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Bruna Aparecida Silva - - Fernando Rafael Silva - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - - Unimed do Estado do Rio de Janeiro Federação Estadual das Cooperativas Médicas - VISTOS. Trago o feito à ordem. O… Ver mais
Intimação
Processo 0004577-18.2025.8.26.0625 (processo principal 1013073-53.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudia Angelini Lazur - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei L… Ver mais
Processo 0007280-53.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1005322-15.2024.8.26.0625) (processo principal 1005322-15.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Tatiani Moraes Gondim Leite… Ver mais
Intimação
Processo 1013073-53.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudia Angelini Lazur - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para ambas as partes). Servirá d… Ver mais
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