Resultados para "1502322-71.2024.8.26.0229" – Página 16 de 17

Processo 1001129-44.2024.8.26.0014 (apensado ao processo 1502322-08.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laucimar Ap.r. Arruda Guinchos e P - Vistos. LAUCIMAR AP.R. ARRUDA GUINCHOS E P, por seu Curador Especial opôs embargos à execução fiscal qu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001053-71.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: C. S. de S. (Justiça Gratuita) - Apelada: S. K. P. - Magistrado(… Ver mais
Processo 0007549-19.2024.8.26.0229 (processo principal 1009659-71.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline Carneiro Ferreira Ribeiro - Vistos. Considerando a… Ver mais
Intimação
ADV: Robson da Cruz (OAB 433981/SP), Felipe Michel da Silva (OAB 438345/SP) Processo 1502322-27.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDREY LUAN COSTA, PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO IVERSEN - Posto isso, considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE… Ver mais

L. C. R. e outros x A. G. C.

ID: 312585491
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002993-71.2024.8.26.0229 (processo principal 1005748-56.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Lucimar Cordeiro Rodrigues - - Ronilson Marcio Evaristo - A.G.C. - Vistos. Fls. 185/188: trata-se de pedido de desbloqueio em que o executado alega que os valores bloq… Ver mais
Intimação
Processo 1502322-27.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDREY LUAN COSTA - - PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO IVERSEN - Posto isso, considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia, para o … Ver mais

Processo nº 1502322-32.2022.8.26.0394

ID: 292664594
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502322-32.2022.8.26.0394 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Messias Sposito - Vistos. 1) Cuida-se de exceção de pré-executividade de JOSE MESSIAS SPOSITO, nos autos da execução fiscal que lhe promove a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA. Aduz a excipien… Ver mais
HC 1019365/SP (2025/0259432-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : MARCEL LELIS MOREIRA ADVOGADO : MARCEL LELIS MOREIRA - SP268103 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MARCELO BUGANO JORDAO MARTINS CORRÉU : NELSON SAN THIAGO BIFANO INTERESSADO : M… Ver mais
Intimação
Processo 0003866-71.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Jaime Cesarino - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de Ju… Ver mais
Processo 0005478-44.2024.8.26.0229 (processo principal 1004421-71.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Marlene Passarela Braga - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos nos termos fundamentados. Homologo o cálculo trazido a fls. 279, to… Ver mais
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