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Resultados para "1502337-40.2024.8.26.0229" – Página 16 de 16

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007443-40.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: P. D. N. R. - Recorrido: D. F. R. - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. … Ver mais
Intimação
Processo 1502337-20.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ANTONIO DE SANTANA DE JESUS - A prisão preventiva, medida cautelar e excepcional, exige fumus comissi delicti e periculum libertatis para garantia da ordem pública (arts. 312 … Ver mais
Intimação
ADV: Roque Alexandre Mendes (OAB 276854/SP) Processo 1501852-40.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOHNNY SANTANA DA SILVA - Vistos. Considerando que o réu constituiu advogado particular conforme documentos juntados aos autos, retire-se a nomeação do defensor dativo, Dr. An… Ver mais

Processo nº 1502337-65.2024.8.26.0544

ID: 293498235
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502337-65.2024.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Contra a Mulher - A.F.S. - Feito nº 2024/001926 Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor de ANDRÉ FERREIRA SANTOS, o qual foi autuado pela prática do crime previsto no art. 121, § 2º, II … Ver mais

Processo nº 1502337-23.2025.8.26.0385

ID: 293375949
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502337-23.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.S. - Vistos. A resposta à acusação trazida pela defensora dativa não impede o prosseguimento da ação penal, sobretudo porque a persecução penal encontra lastro em denúncia que expõe sa… Ver mais
Intimação
Processo 1502337-89.2023.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - É o relatório. Fundamento e Decido. Prescinde o feito de dilação probatória, comportando seu julgamento nos termos do art. 355, inciso I do… Ver mais

Processo nº 1008122-40.2024.8.26.0229

ID: 281326152
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Josue Mastrodi Neto (OAB 130585/SP), Ana Cecília Pires Pantano (OAB 444798/SP) Processo 1008122-40.2024.8.26.0229 - Alteração de Regime de Bens - Reqte: E. F. , T. M. F. F. - Vistos. EDSON FERNANDES e TANIA MARA FELLAO FERNANDES, devidamente qualificados nos autos, ingressaram com o presente p… Ver mais
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