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Resultados para "1502369-58.2022.8.26.0506" – Página 16 de 22

Processo 0024429-31.2024.8.26.0506 (processo principal 1001558-58.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ciatran Transportes Eireli - Am-parts Comercio de Pecas e Servicos Ltda - Para o prosseguimento do feito na forma requerida, primeiro providencie parte cre… Ver mais

Processo nº 1502369-97.2023.8.26.0126

ID: 292219559
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502369-97.2023.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALEXANDRE FAGUNDES JUNIOR - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu LUIZ ALVES DOS SANTOS GONÇALVES. Intime-se o defensor do acusado para que apresente as razões recursais. Após, abra-se vista ao … Ver mais
Intimação
Processo 1044626-58.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vinicius Guedes Sin e outro - Posto isso, INDEFIRO o pedido de desbloqueio de valores formulado pelo executado Vinicius Guedes Sin. Mantenho a constrição do montante de R$ 3.730,57, b… Ver mais
Intimação
Processo 0012273-74.2025.8.26.0506 (processo principal 1043947-58.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513, § 2º, II, e 523, ambos do CPC, intime-se a parte executada pessoalmente, por carta com av… Ver mais

Processo nº 1507219-58.2022.8.26.0506

ID: 298067417
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507219-58.2022.8.26.0506 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.L.F. - Diante das razões últimas invocadas pelo representante do Ministério Público, determino o arquivamento do presente inquérito policial, observando-se a ressalva prevista no artigo 18 do Código de Processo Pena… Ver mais
Processo 1001849-58.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Willian Timoteo Barbosa - MRV, Engenharia e Participações S/A e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 735/738, a fim de que produza seus legais e jurídicos e… Ver mais

Processo nº 0013904-58.2022.8.26.0506

ID: 335305730
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 0013904-58.2022.8.26.0506 (processo principal 1004926-17.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1. Fls. 92: defiro. Determino a expedição de ofício para as instituições bancárias BANDO DO BRASIL S.A. e … Ver mais

Processo nº 1502369-62.2024.8.26.0191

ID: 293566988
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1502369-62.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S. - Diante do exposto, e resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial para (i) fixar a guarda unilateral de J.L.B.R.em favor de sua genitora,… Ver mais
Intimação
Processo 1051125-58.2022.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Carlos Santana Fernandes - Posto isso, com fulcro no Decreto n. 12.338/2024, CONCEDO INDULTO, relativamente à pena de multa imposta, e, por consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 107, inci… Ver mais

Processo nº 1048506-58.2022.8.26.0506

ID: 309321191
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048506-58.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance… Ver mais
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