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Resultados para "1502480-42.2023.8.26.0624" – Página 16 de 17

Processo 1004385-42.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Jeovane Ramos de Macedo - - Cleuza da Conceição Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior. … Ver mais

Processo nº 1004870-42.2023.8.26.0624

ID: 326978115
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004870-42.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - R.C.F. - Chamo o feito à ordem para determinar o que segue. Trata-se de "ação de reconhecimento de paternidade post mortem c/c ação de retificação de registro civil", como denominada, sede em que… Ver mais

Processo nº 1502480-52.2023.8.26.0168

ID: 314661872
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502480-52.2023.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - CAIO ZANINI DAMASCENO - Vistos. Considerando a concordância do sentenciado Caio Zanini Damasceno e de sua n. Advogada com as condições estabelecidas no benefício da suspensão condicional da pena (SUR… Ver mais
Processo 1001699-09.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daiana dos Santos - - Guilherme Kaion dos Santos Bezerra - Ivone Alves de Milão - - BB Adminstradora de Cartões de Crédito S/A e outro - Vistos. Como se vê em fl. 42, a Auto Escola Ré foi citada na pessoa … Ver mais
DESPACHO Nº 2182524-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Monte Aprazível - Paciente: Brenda Rossi - Impetrante: Sthéfani Luane Morais de Melo Bati… Ver mais

Processo nº 1502480-81.2024.8.26.0535

ID: 297218620
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502480-81.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RENAN BEZERRA DE ALMEIDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu RENAN BEZERRA DE ALMEIDA, já qualificado, pela prática dos crimes de RECEPTAÇÃO SIMPLES, … Ver mais

Processo nº 1502480-12.2025.8.26.0385

ID: 310438375
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502480-12.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALAN CARLOS DIAS SANTOS JUNIOR - Vistos. Recebida a denúncia a fls. 82/85, porque da análise dos elementos informativos colhidos na fase policial, verifica-se que há prova da materia… Ver mais
Processo 1004094-42.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cliverson Padilha de Oliveira - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 271/279 e 288/290 (certidão de trânsito em julgado a fls. 292). Se for de seu interesse, requeira o c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004385-42.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apte/Apdo: Jeovane Ramos de Macedo e outro - Apdo/Apte: Companhia de Desenvol… Ver mais

Processo nº 1010909-21.2024.8.26.0624

ID: 302023548
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010909-21.2024.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Silvia Verzinhassi Mota - Vistos. SILVIA VERZINHASSI MOTA ajuizou cumprimento individual de sentença coletiva (que intitulou de execução titulo judicial) em face do MUNICÍPIO DE TATUÍ, referente à ação civil pública de nº 4… Ver mais
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