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Resultados para "1502517-56.2024.8.26.0229" – Página 16 de 20

E. M. Da S. x R. V. Da S.

ID: 261077238
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Gonçalves Serra (OAB 90649/SP), Eclair Ananias Hubert (OAB 326089/SP) Processo 1009854-56.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. M. da S. - Reqdo: R. V. da S. - Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração por tempestivos. Os embargos servem para sanar falhas existentes na se… Ver mais

Processo nº 1004325-56.2024.8.26.0229

ID: 331399989
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004325-56.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nestes autos da ação de Bus… Ver mais

Processo nº 1011988-56.2024.8.26.0229

ID: 323295738
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1011988-56.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Teogenes Zanotti Teotônio - - Tiago Israel de Souza - Vistos. A citação deve ser feita prioritariamente de forma pessoal, observando-se o princípio da ampla defesa e do contraditório. De… Ver mais

Processo nº 1502517-86.2021.8.26.0544

ID: 300488916
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502517-86.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - S.V.D. - Vistos. 1. Com o trânsito em julgado, expeça-se guia de execução, encaminhando-se à Vara de Execuções Criminais competente. Ca… Ver mais
Processo 1007526-56.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Assis Ribeiro Fernandes - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadament… Ver mais
Processo 0005807-56.2024.8.26.0229 (processo principal 0001203-86.2023.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rita de Cássia Cecco Rodrigues Damasceno - Vistos. Indefiro o pedido de citação via edital, visto que incabível… Ver mais
Processo 1502517-52.2025.8.26.0510 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S. - G.S.C. - Vistos. Fls. 66/68: Indefiro o pedido de habilitação formulado pela i. advogada como Assistente de Acusação, visto que o presente feito versa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006098-56.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Iasmin Adriele Gomes de Azevedo - Apelado: Condomínio Stuppen… Ver mais

Processo nº 1502517-24.2023.8.26.0542

ID: 301003985
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502517-24.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.L.S. - Vistos. Providencie-se o cálculo da multa penal, promovendo a intimação do sentenciado para pagamento, dentro do prazo de 10 (dez) dias, ou para que comprove impossibilidade de fazê… Ver mais
Intimação
Processo 1502517-81.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDINIR ALAN FURTADO COTAS - - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA - A SEGUIR, PELO MM. JUIZ FOI PROLATADA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: Vistos. Não se olvide que o direito de produção de prova nã… Ver mais
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