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Resultados para "1502769-28.2025.8.26.0228" – Página 16 de 17

ADV: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB 92645/SP), Neemias Santos Vilas Boas (OAB 473078/SP) Processo 1507522-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EVERSON HENRIQUE ARAÚJO FERREIRA, GUILHERME CARLOS SANTOS DIAS - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória apresenta… Ver mais

Processo nº 1502769-77.2024.8.26.0320

ID: 294691006
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502769-77.2024.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Y.G.G. - Vistos. Designo audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, para o dia 22/01/2026 às 13:15h. DETERMINO que a participação de todos os sujeitos processuais … Ver mais
Intimação
Processo 1506552-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEX PAULO TRINDADE LUIZ - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o acusado ALEX PAULO TRINDADE LUIZ, RG 47.931.406, qualificado nos autos, como incurso nos artigo 180, ca… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502769-81.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Ronan Ahmad Juste Ayuob - M… Ver mais
Intimação
Processo 1513439-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.S.K. - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios … Ver mais
Intimação
Processo 1513342-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.V.C.G. - Ante a constituição de Defesa pelo acusado, dou o réu por citado. Anote-se. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da … Ver mais

Processo nº 1502769-12.2025.8.26.0395

ID: 333635119
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502769-12.2025.8.26.0395 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON FRANCISCO DA SILVA - Vistos para decisão. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP e a situação não se amolda, numa análise preliminar, a quaisquer das hipóteses … Ver mais
Intimação
Processo 1510626-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENIS PEREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 136/148: Em sua resposta à acusação o réu LUCAS HENRIQUE XAVIER DE MIRANDA arguiu preliminar de nulidade da prisão em flagrante e inépcia da … Ver mais
Processo 1510626-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENIS PEREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 136/148: Em sua resposta à acusação o réu LUCAS HENRIQUE XAVIER DE MIRANDA arguiu preliminar de nulidade da prisão em flagrante e inépcia da … Ver mais

Processo nº 1512954-28.2025.8.26.0228

ID: 310210384
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512954-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FABIANO ASSIS DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva (fls. 103). O Ministério Público opôs-se ao pleito (fls. 108). O pedido não mere… Ver mais
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