"1502845-02.2022.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 16 de 18

M. R. F. x J. P. C. F.

ID: 320099467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1044811-02.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. R. F.

Polo Passivo:

J. P. C. F.

Intimação

Advogados:

PEDRO TOMAZ BERENGUER PAES (OAB/SP 433.693) KELLEN ROBERTA DE ARAUJO PROENÇA (OAB/SP 172.920)

Processo 1044811-02.2022.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.F. - J.P.C.F. - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO: 1) Decretar o divórcio de M. R. F. e J. P. C. F., cessando os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, de acordo com a no… Ver mais

Berenice Lourdes De Almeida x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 331854676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015738-02.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BERENICE LOURDES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE (OAB/SP 355.223) MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS (OAB/SP 430.759) ELISA ARAÚJO ANTUNES (OAB/SP 475.405) ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES (OAB/SP 482.787) ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB/SP 221.808) ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS (OAB/SP 180.786)

Processo 0015738-02.2022.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Berenice Lourdes de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. 1. Nos termos dos Comunicados Conjuntos 2047/2018 e 1514/2019… Ver mais

Deborah De Matos e outros x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 296201522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010485-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEBORAH DE MATOS JOãO PAULO MENDES TAVARES

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO NIELI GONÇALVES (OAB/SP 331.083) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) CHRISTIAN JORGE MARTINS (OAB/SP 327.058)

Processo 0010485-62.2024.8.26.0602 (processo principal 1025605-02.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - João Paulo Mendes Tavares - - Deborah de Matos - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1 - Tendo havido condenação solidária, aos credores é dado e… Ver mais

Processo nº 1502845-09.2023.8.26.0168

ID: 280077271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502845-09.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIAN SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

CAIO RAMALHO AGUIAR (OAB/SP 433.371)

ADV: Caio Ramalho Aguiar (OAB 433371/SP) Processo 1502845-09.2023.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADRIAN SANTOS DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de multa penal de fls. 196/197, no valor de R$518,73, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Fl(s). 201: Diante da no… Ver mais

Associação De Amigos Do Lot. Jd. Res. Chácara Ondina x Josiane De Oliveira

ID: 323325824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003287-37.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE AMIGOS DO LOT. JD. RES. CHáCARA ONDINA

Polo Passivo:

JOSIANE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB/SP 172.256) RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB/SP 504.382) APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB/SP 61.341)

Processo 0003287-37.2025.8.26.0602 (processo principal 1024538-02.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação de Amigos do Lot. Jd. Res. Chácara Ondina - Josiane de Oliveira - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º,I do Código de Processo Civil, int… Ver mais

Processo nº 0016091-08.2023.8.26.0602

ID: 327022745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016091-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB/SP 186.672)

Processo 0016091-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1009600-02.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. CNIB: Indefiro. A não localização de bens passíveis de penhora não justifica, por si só, o pedido de declaração de indisponi… Ver mais

Processo nº 0016091-08.2023.8.26.0602

ID: 327024707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016091-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB/SP 186.672)

Processo 0016091-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1009600-02.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. CNIB: Indefiro. A não localização de bens passíveis de penhora não justifica, por si só, o pedido de declaração de indisponi… Ver mais

Processo nº 0015992-38.2023.8.26.0602

ID: 316846855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015992-38.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB/SP 319.993) DANILO SILVA FREIRE (OAB/SP 314.084)

Processo 0015992-38.2023.8.26.0602 (processo principal 1014256-02.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Batista Botelho - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro a realização de dili… Ver mais

Dga Office Contabilidade Empresarial Ltda x Dm - Projetos, Construcoes E Sistemas Fotovoltaicos Eireli

ID: 323605189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015323-02.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DGA OFFICE CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

DM - PROJETOS, CONSTRUCOES E SISTEMAS FOTOVOLTAICOS EIRELI

Intimação

Advogados:

TIAGO LUIZ LEITÃO PILOTO (OAB/SP 318.848) GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB/SP 416.336) CINTIA ROLINO LEITÃO (OAB/SP 250.384)

Processo 1015323-02.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Dga Office Contabilidade Empresarial Ltda - Dm - Projetos, Construcoes e Sistemas Fotovoltaicos Eireli - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) A… Ver mais

Processo nº 0019449-44.2024.8.26.0602

ID: 332923140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019449-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE SALEM INCORPORAçOES SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/SP 400.605)

Processo 0019449-44.2024.8.26.0602 (processo principal 1014353-02.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Parque Salem Incorporaçoes Spe Ltda - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, di… Ver mais

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