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Resultados para "1502905-44.2023.8.26.0309" – Página 16 de 17

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502905-98.2017.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Município de Valinhos - Apelada: Prado & Bira Freios & Comércio … Ver mais

A. L. Da N. x J. B. D.

ID: 294911571
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015771-44.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.N. - J.B.D. - Recebo a petição de fls. 384/385 como emenda ä inicial. HOMOLOGO o acordo celebrado às págs. 374/375e 384/385, bem como a desistência do prazo recursal para que produza os seus jurídico… Ver mais

A. L. Da N. x J. B. D.

ID: 294911440
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015771-44.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.N. - J.B.D. - Recebo a petição de fls. 384/385 como emenda ä inicial. HOMOLOGO o acordo celebrado às págs. 374/375e 384/385, bem como a desistência do prazo recursal para que produza os seus jurídico… Ver mais
Processo 1024986-44.2023.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - KELLY REGINA GONÇALVES - Vistos. Nos termos do disposto no artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de tentativa de reconciliação das partes para o dia 31/07/2025… Ver mais

Processo nº 1502905-02.2024.8.26.0344

ID: 275905359
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Adriano Procópio de Souza (OAB 188301/SP) Processo 1502905-02.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL JERONIMO RIBEIRO - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal constante na denúncia, para, dando-o como incurso nas sanções dos artigos… Ver mais

T. B. x A. P. De A. M.

ID: 290770098
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001027-44.2023.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - T.B. - A.P.A.M. - É o relatório. DECIDO. No tocante à alegada omissão, nada há a declarar, uma vez que, o que se pretende, na verdade, é a inadequada modificação da decisão com base em pretensão que carece de qualquer respaldo lega… Ver mais
Processo 1008205-44.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1006579-87.2023.8.26.0309) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Santos Leomil do Amaral Rocha - - Laura Costa Muanis do Amaral Rocha - - Manuela Costa Muanis do Amaral Rocha - - Maya Lacerda Nunes do Amaral Rocha - - Sylvio… Ver mais

Processo nº 1502905-32.2024.8.26.0625

ID: 326200089
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502905-32.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários… Ver mais
Intimação
Processo 1007429-44.2023.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Separação de Corpos - M.G.S.P. - R.P. - R.P. - M.G.S.P. - M. G. S. P. opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 273/277, alegando omissão quanto a continuidade da convivência sob o mesmo teto após a separação de fato, e à ass… Ver mais

Processo nº 1502905-14.2016.8.26.0075

ID: 304594039
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502905-14.2016.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Anastacio Leite - Por todo o exposto, acolho a presente exceção de pré-executividade, uma vez reconhecida a ilegitimidade de parte e nulidade dos títulos executivos de fls. 02/05, e o faço para JULGAR EXTINTA a execução m… Ver mais
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