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Resultados para "1503109-06.2024.8.26.0228" – Página 16 de 16

Intimação
ADV: Helio da Silva Sanches (OAB 224750/SP) Processo 1503109-56.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. F. L. - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar RODRIGO FERREIRA LEME como incurso no artigo 129, §13, do Código Pe… Ver mais
ADV: Roberta Marcondes da Cruz Araujo (OAB 415492/SP) Processo 1504652-10.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. M. B. D. S. - Vistos. I) Fl. 85: Com base no art. 316 do Código de Processo Penal, passo a avaliar a necessidade de manutenção da prisão preventiva de M. M. B. DE S… Ver mais
Processo 1522412-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.P.P. - "Fls. 466/485 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e o faço para declarar o réu G.D.P.P. como incurso, a) por diversas vezes, como incurso no artigo 217-A, caput,… Ver mais
Processo 1522412-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.P.P. - "Fls. 466/485 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e o faço para declarar o réu G.D.P.P. como incurso, a) por diversas vezes, como incurso no artigo 217-A, caput,… Ver mais

Processo nº 5010371-57.2024.4.03.6181

ID: 280970762
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Notificação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5010371-57.2024.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: JULIO CESAR PRIMO, ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) INVESTIGADO: SONIA MARIA MERCURI LUIZ - SP56095 DECISÃO: Vistos em inspeção Trata-se d… Ver mais