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Resultados para "1505302-80.2024.8.26.0361" – Página 16 de 20

Intimação
Processo 1017586-80.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Claudio Alberto dos Santos - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento el… Ver mais

Processo nº 1003230-80.2024.8.26.0361

ID: 314500882
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003230-80.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivone de Marins - Vistos. Citem-se com as advertências legais, nos termos do art. 246, I, e § 3º do CPC, observando-se a emenda. Observo que os confrontantes deverão ser citados pessoalmente, ainda que por AR. O edital prev… Ver mais

Processo nº 1010990-80.2024.8.26.0361

ID: 325415599
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010990-80.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - T.A. - Pelas razões acima exposta JULGO PROCEDENTE a pretensão aduzida para declarar inexigível CDA nº 1388132807 e por consequência determinar a sustação dos efeitos do protesto nº 0058-07/-6/2024-74, do tí… Ver mais
Processo 1018168-80.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Nestlé - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte exequente se manifestasse sobre o ato ordinatório de fls. 135 e, nos termos do art. 203,… Ver mais

Processo nº 0011278-45.2024.8.26.0361

ID: 303361031
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011278-45.2024.8.26.0361 (processo principal 1007013-80.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Eliana da Silva Alves - Vistos. Sem impugnação da Fazenda Pública/autarquia executada, homologo o valor da execução em R$ 3.238,53, (sendo R$ 2.944,12 o principal; e… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 3008549-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 3008549-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de… Ver mais
Processo 1022145-80.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gustavo Aparecido dos Santos Silva - Tesa Associação de Proteção Veicular - Vistos. Fls. 383/384: HOMOLOGO o acordo para que produza seus regulares e jurídicos fins de direito e JULGO EXTINTO o processo na … Ver mais
Processo 1022145-80.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gustavo Aparecido dos Santos Silva - Tesa Associação de Proteção Veicular - Vistos. Fls. 383/384: HOMOLOGO o acordo para que produza seus regulares e jurídicos fins de direito e JULGO EXTINTO o processo na … Ver mais
Processo 1024279-80.2024.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Credito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Certidão retro. Cite-se por edital com prazo de vinte dias, para querendo e desde que o faça por meio de advogado, apresente, no prazo de… Ver mais
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