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Resultados para "1507969-16.2025.8.26.0228" – Página 16 de 19

Intimação
Processo 1516699-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEISSON ANDRES SANDOVAL HERRERA - Vistos. 1. Fls. 191: ciente. Verifica-se dos autos que a parte ré INGRID CAICEDO, apesar das diligências realizadas, não foi encontrada para ser citada pessoalmente, enco… Ver mais

Processo nº 1510297-16.2025.8.26.0228

ID: 308688132
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510297-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAUL RODRIGUES GOMES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão penal para CONDENAR: a) o réu Raul Rodrigues Gomes às penas 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 11 dias-multa, ess… Ver mais
Intimação
Processo 1501470-16.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMILY JAINE PIMENTEL DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 232-243, que negou provimento ao recurso de apelação, para manter a pena da ré EMILY JAINE PIMENTEL DA SILVA em… Ver mais
Processo 1508163-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.N. - Vistos. Fls. 171/175: Trata-se de novo pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela Defesa técnica de G.P.N, alegando, em apertada síntese, a ausência dos requisitos pa… Ver mais
Processo 1508163-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.N. - Vistos. Fls. 171/175: Trata-se de novo pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela Defesa técnica de G.P.N, alegando, em apertada síntese, a ausência dos requisitos pa… Ver mais
Intimação
Processo 1512140-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - EDNEI PRATES DOS SANTOS - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar EDNEI PRATES DOS SANTOS, como incurso nas penas do artigo 163, inciso III, e artigo… Ver mais
Processo 1508163-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.N. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação que dizem respeito ao mérito serão apreciados em mo… Ver mais
Processo 1508163-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.N. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação que dizem respeito ao mérito serão apreciados em mo… Ver mais
DESPACHO Nº 2176175-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos - Paciente… Ver mais

Processo nº 1514953-16.2025.8.26.0228

ID: 325973801
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514953-16.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - APOLO NASCIMENTO SANTOS - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de veículos formulado por Lázaro Nascimento Santos e Vagner dos Santos (fls. 142/144). A d. Autoridade Policial e o Ministério Público manifestaram-se pe… Ver mais
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