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Resultados para "1508902-86.2025.8.26.0228" – Página 16 de 18

Processo nº 1513752-86.2025.8.26.0228

ID: 291652428
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513752-86.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - NUBIA FERREIRA DA SILVA - 1. Fls. 62/64 e 33: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo … Ver mais
Processo 1501433-86.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.P.O. - M.P.S. - Posto isso, indefiro o pedido de revogação das medidas protetivas de fls. 134/135, bem como julgo PROCEDENTE a ação cautelar promovida pela requerente em face do requer… Ver mais
DESPACHO Nº 2198752-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Deborah Aparecida de Oliveira - Impetrante: Defensoria Pública do E… Ver mais
Intimação
Processo 1515207-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEFFERSON PEREIRA DA SILVA - Vistos. 1. Fls. 121/123: Habilite-se a DD. Defesa de JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, conforme procuração ora juntada. 2. Recebida a denúncia (fls. 103/104), os réus foram devidamente citados … Ver mais

A. De A. B. x F. E. S. B.

ID: 301334036
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010808-21.2024.8.26.0003 (processo principal 1012667-07.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.B. - F.E.S.B. - Trata-se de pedido de suspensão do presente feito, com fundamento no art. 313, inciso V, alínea a, do Código de Processo Civil, sob o argumento de que há … Ver mais
Processo 1505798-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.R. - Ao contrário do que foi ponderado pela Defesa, há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria, razão pela qual não há que se falar em falta de justa causa. No mais, A m… Ver mais
Intimação
Processo 1519378-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANGELICA APARECIDA BAQUETA - I) Vistos. II) Fls. 64/96: Trata-se de pedido de concessão de liberdade provisória formulado pela d. Defesa constituída da ré. O Ministério Público manifestou-se contrariamente às fl… Ver mais
Intimação
Processo 1517341-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NATALIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Diante do preenchimento das condições da ação, dos pressupostos processuais e da justa causa para deflagra… Ver mais
Intimação
Processo 1514140-86.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Estupro - W.S.S. - Vistos. Fls. 62/67: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva em favor de WSS, preso provisoriamente desde 25/05/2025. O Ministério Público apresentou manifestação contrária ao pedido (fls. 77/79) É o relatório.… Ver mais
Intimação
Processo 1514140-86.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Estupro - W.S.S. - Vistos. Fls. 62/67: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva em favor de WSS, preso provisoriamente desde 25/05/2025. O Ministério Público apresentou manifestação contrária ao pedido (fls. 77/79) É o relatório.… Ver mais
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