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Processo nº 0018019-61.2023.8.26.0224

ID: 315677834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018019-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018019-61.2023.8.26.0224 (processo principal 1000767-28.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Ciência às partes do bloqueio realizado no s…

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Processo nº 1018865-61.2023.8.26.0224

ID: 326199515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018865-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018865-61.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Manifeste-se o interessado sobre as informações (endereço)…

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Mericia Pereira De Sousa Azevedo x Banco Bradesco S.A.

ID: 323147771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008606-53.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MERICIA PEREIRA DE SOUSA AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN FERREIRA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008606-53.2025.8.26.0224 (processo principal 1064067-61.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Mericia Pereira de Sousa Azevedo - BANCO BRADESCO S… Processo 0008606-53.2025.8.26.0224 (processo principal 1064067-61.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Mericia Pereira de Sousa Azevedo - BANCO BRADESCO S.A. - Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Mericia Pereira de Sousa Azevedo contra BANCO BRADESCO S.A., tendo por fundamento a sentença de mérito transitada em julgado no Processo nº. 1064067-61.2023.8.26.0224. O executado cumpriu a obrigação. O exequente requereu a intimação da parte executada para recolhimento das custas de satisfação da execução. Diante do exposto e considerando que as custas de satisfação são devidas à Fazenda Estadual, considero satisfeita a obrigação e com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Após o trânsito em julgado, expeçam-se mandados de levantamento, referente ao depósito de fls. 47/48, em favor da parte exequente, observando-se o formulário de fls. 50, bem como referente ao bloqueio de fls. 51/92, em favor da parte executada. Deverá a parte interessada cumprir o quanto constante no item "5" do Comunicado Conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 01/03/2017, juntando aos autos o respectivo formulário para posterior emissão, caso não tenha sido feita ainda. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, caso a parte exequente seja beneficiária da gratuidade da justiça, providencie o executado, em 5 (cinco) dias e sob pena de inscrição na dívida ativa, o ressarcimento de todas as custas/despesas que estiverem em aberto, como determinado no artigo 1.098, §5º, das NSCGJ, observando-se que estas compreendem: - Custas devidas pela instauração do incidente de Cumprimento de sentença ou pela distribuição da Execução de Título Extrajudicial, desde que protocolado a partir de 03/01/24, no valor de 2% sobre a execução, com mínimo de 5 UFESP; - Eventual preparo recursal (agravos, apelação), se houver; - Despesas processuais, ocorridas com cartas e mandados de citação e/ou intimação, se houver; - Pesquisas nos sistemas conveniados, se houver; - Eventual perícia custeada pela Defensoria Pública, se houver; - Outras despesas que houver no curso do processo, nos termos do artigo 1.098, §5º, das NSCGJ. O recolhimento deverá ser feito em guias apropriadas conforme o tipo de código de cada taxa/custas, de forma a assegurar a destinação conferida pela lei. Incumbe à parte sucumbente juntar aos autos as guias devidamente recolhidas, acompanhadas do cálculo de atualização efetuado para o recolhimento de forma pormenorizada. Regularizadas as custas, arquivem-se os autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CHRISTIAN FERREIRA DO CARMO (OAB 442915/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)

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G. G. O. x S. G. O.

ID: 298033570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006088-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. G. O.

Polo Passivo:

S. G. O.

Intimação

Advogados:

CLEILSON DA SILVA BOA MORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA LEME CODONHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006088-61.2023.8.26.0224 (processo principal 1012537-52.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.G.O. - S.G.O. - Vistos. Considerando que …

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Processo nº 1057665-61.2023.8.26.0224

ID: 312907078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057665-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILTO SANTANA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057665-61.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - B.A.M. - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência formulado pelo(a)(s) autor(…

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Penha Papéis E Embalagens Ltda x Massayoshi Saga e outros

ID: 307094434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003469-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PENHA PAPéIS E EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

MASSAYOSHI SAGA ONDULAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA SAVAR INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARNY PINTO JUNQUEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GALLO BROCCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO MENDONÇA TOLENTINO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003469-61.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1044914-18.2018.8.26.0224) (processo principal 1044914-18.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Penha Papéis e Embalage…

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B. F. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309526349

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0018698-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. F. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

DESPACHO Nº 0018698-61.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Pedro Vianna Do Rego Barros e outros x A Stirpe Comércio Varejista De Artigos Do Vestuário E Acessórios Ltda. e outros

ID: 296876682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013654-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO VIANNA DO REGO BARROS RENATO DA FONSECA NETO

Polo Passivo:

A STIRPE COMéRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUáRIO E ACESSóRIOS LTDA. ATENA MODA E CONFECçõES EIRELI GRACINDA REGINA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RENATO DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO VIANNA DO REGO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHERINE BEZERRA COSTOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO TEIXEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013654-61.2023.8.26.0224 (processo principal 1014880-55.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Renato da Fonseca Neto - - Pedro Vianna do Rego Barros - Gracinda R…

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Penha Papéis E Embalagens Ltda x Massayoshi Saga e outros

ID: 293624343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003469-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PENHA PAPéIS E EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

MASSAYOSHI SAGA ONDULAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA SAVAR INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARNY PINTO JUNQUEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GALLO BROCCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO MENDONÇA TOLENTINO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003469-61.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1044914-18.2018.8.26.0224) (processo principal 1044914-18.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Penha Papéis e Embalage…

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Penha Papéis E Embalagens Ltda x Massayoshi Saga e outros

ID: 291294922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003469-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PENHA PAPéIS E EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

MASSAYOSHI SAGA ONDULAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA SAVAR INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARNY PINTO JUNQUEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GALLO BROCCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO MENDONÇA TOLENTINO DE FREITAS

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Processo 0003469-61.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1044914-18.2018.8.26.0224) (processo principal 1044914-18.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Penha Papéis e Embalage…

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