Resultados para "4000167-51.2025.8.26.0299" – Página 16 de 24

Processo nº 4000167-39.2025.8.26.0400

ID: 337427998

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Olímpia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000167-39.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO GUIMARAES MORELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO TIAGO RICK MARTINEWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-39.2025.8.26.0400/SP AUTOR : MAURICIO GUIMARAES MORELLO ADVOGADO(A) : BRUNO TIAGO RICK MARTINEWSKI (OAB RS110811) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Cite(m…

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Processo nº 4000167-88.2025.8.26.0222

ID: 337478709

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000167-88.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

S.T. COMERCIO DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAÍS KARINE RAMOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MILANI COELHO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-88.2025.8.26.0222/SP AUTOR : S.T. COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADO(A) : TAÍS KARINE RAMOS MACHADO (OAB SP490908) ADVOGADO(A) : PATRICIA MILANI COELH…

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Processo nº 4000167-58.2025.8.26.0038

ID: 306072866

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Araras Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000167-58.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARARAS D - QUADRA C

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000167-58.2025.8.26.0038/SP EXEQUENTE : ARARAS D - QUADRA C ADVOGADO(A) : ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB SP362700) ADVOGADO(A) : DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO…

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Processo nº 4000167-69.2025.8.26.0196

ID: 298220938

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000167-69.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPARRA TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Petição Cível Nº 4000167-69.2025.8.26.0196/SP AUTOR : TRANSPARRA TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO (OAB SP231981) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Adite a parte autora a …

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Processo nº 4000167-76.2025.8.26.0032

ID: 316439599

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 4000167-76.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IONE LIMA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILENE DE SOUZA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000167-76.2025.8.26.0032/SP EXEQUENTE : IONE LIMA ROCHA ADVOGADO(A) : MILENE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB SP443663) DESPACHO/DECISÃO Vistos Consoante certidão supra, consta açã…

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Processo nº 4000167-59.2025.8.26.0361

ID: 303962940

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000167-59.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIA ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VITOR EGIDIO JANSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-59.2025.8.26.0361/SP AUTOR : EUGENIA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VITOR EGIDIO JANSO (OAB SP403807) SENTENÇA 5. Dispositivo Diante do exposto, JULG… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-59.2025.8.26.0361/SP AUTOR : EUGENIA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VITOR EGIDIO JANSO (OAB SP403807) SENTENÇA 5. Dispositivo Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. 1. CONDENO o réu, Square Mogi Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, ao pagamento da cláusula penal prevista na cláusula 14, parágrafo 4º, do Compromisso de Compra e Venda, no valor de R$ 8.311,89 (oito mil, trezentos e onze reais e oitenta e nove centavos). Atualização monetária pela Tabela Prática do TJ/SP desde 05/10/2024 (data da efetiva entrega das chaves). Os juros de mora de 1% ao mês são devidos desde a citação. 2. CONDENO o réu, Square Mogi Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, a devolver à autora o valor de R$ 7.172,16 (sete mil, cento e setenta e dois reais e dezesseis centavos), correspondente às taxas de evolução de obra pagas a partir de 01/12/2023. Atualização monetária pela Tabela Prática do TJ/SP desde o respectivo desembolso. Os juros de mora de 1% ao mês são devidos desde a citação. 3. CONDENO o réu, Square Mogi Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, a pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A atualização monetária deverá ser pela Tabela Prática do TJ/SP desde a data desta sentença (Súmula 362 do STJ). Os juros de mora de 1% ao mês são devidos desde a citação (artigos 398 e 406 do CC, artigo 161, § 1º, do CTN, Súmula 54 do STJ). 4. CONDENO o réu, Square Mogi Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, na obrigação de fazer, consistente em proceder aos reparos e manutenções necessárias para que o elevador PCD do empreendimento funcione corretamente, em 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos dos artigos 53 e 58 da Lei nº 13.146/2015. Não há condenação em custas ou honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995

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Processo nº 4000167-43.2025.8.26.0431

ID: 335844353

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pederneiras Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000167-43.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO DANIEL BACONCELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONAM DE MOURA SILVA GALELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GOMES FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000167-43.2025.8.26.0431/SP EXEQUENTE : ANGELO DANIEL BACONCELO ADVOGADO(A) : LEONAM DE MOURA SILVA GALELI (OAB SP374482) ADVOGADO(A) : DANIEL GOMES FIGUEIREDO (…

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Processo nº 4000167-44.2025.8.26.0366

ID: 338848981

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000167-44.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DOS SANTOS TENORIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANILO BATISTA MARTINS NÁLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HENRIQUE ASSUMPÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-44.2025.8.26.0366/SP AUTOR : SEBASTIAO DOS SANTOS TENORIO ADVOGADO(A) : DANILO BATISTA MARTINS NÁLIA (OAB SP291036) ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE A… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-44.2025.8.26.0366/SP AUTOR : SEBASTIAO DOS SANTOS TENORIO ADVOGADO(A) : DANILO BATISTA MARTINS NÁLIA (OAB SP291036) ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE ASSUMPÇÃO (OAB SP381989) SENTENÇA Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e, como consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do já citado diploma legal. O prazo para a interposição de eventual recurso 10 (dez) dias começará a fluir a partir da intimação desta sentença. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Certificado eventual trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há verbas de sucumbência, consoante dispõe o art. 55, da já citada lei.

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Processo nº 4000167-71.2025.8.26.0066

ID: 325478373

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barretos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000167-71.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VNI COBRANCAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000167-71.2025.8.26.0066/SP EXEQUENTE : VNI COBRANCAS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB SP507023) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que a Vara…

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Processo nº 4000167-94.2025.8.26.0220

ID: 326381190

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaratinguetá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000167-94.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EQUIPE DESIGN PUBLICIDADE E MARKETING LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO CESAR MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000167-94.2025.8.26.0220/SP EXEQUENTE : EQUIPE DESIGN PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO CESAR MONTEIRO DOS SANTOS (OAB SP028170) DESPACHO/DECISÃO V…

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