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Resultados para "4000569-40.2025.8.26.0362" – Página 16 de 18

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000569-45.2025.8.26.0037/SP AUTOR : MARIA BARROTI FELICIO ADVOGADO(A) : DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB SP119797) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A audiência de tentativa de conciliação é da essência dos juizados (art. 16 da Lei nº 9.099/95). Ante a situação de s… Ver mais
Processo 1502916-40.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ADRIANO FEITOSA CAMARGO - - PAULO HENRIQUE SIQUEIRA DOS SANTOS - - SILVANO XAVIER DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela defesa de ADRIANO FEITOSA DE CAMARGO em que pleiteia a revogação da prisã… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000569-41.2025.8.26.0006/SP AUTOR : LEANDRO MOZENA GALEGO ADVOGADO(A) : PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA (OAB SP508651) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dispenso, em primeiro lugar, a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência v… Ver mais

Processo nº 0002035-40.2025.8.26.0362

ID: 293977750
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002035-40.2025.8.26.0362 (processo principal 1002284-42.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.F.O. - Vistos. Defiro o autor a gratuidade processual. Anote-se. Ação de cumprimento de sentença objetivando a realização das visitas do pai aos filhos conforme estabelecido n… Ver mais

Processo nº 4000457-76.2025.8.16.0030

ID: 325865162
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa de Acórdão
Processo: 4000457-76.2025.8.16.0030(Agravo em Execução Penal) Relator(a): Desembargador Substituto Delcio Miranda da Rocha Órgão Julgador: 5ª Câmara Criminal Data do Julgamento: 14/07/2025 Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. RECURSO CONHECID… Ver mais
DESPACHO Nº 2218392-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi-Guaçu - Paciente: Adriano Feitosa Camargo - Impetrante: Leandro Bello Martins - Corr… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000569-08.2025.8.26.0114/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) AUTOR : FABIO VIANNA COELHO ADVOGADO(A) : ADRIANA LOURENÇO MESTRE (OAB SP167048) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para tomar ciência acerca da contestação juntada e para ap… Ver mais
DESPACHO Nº 2175874-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi-Guaçu - Impetrante: Leonardo Leitão Ferreira - Paciente: Silvano Xavier da Silva - C… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000569-77.2025.8.26.0576/SP AUTOR : FABRICIO FRONER ADVOGADO(A) : FABRICIO FRONER (OAB SP268237) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, concedo parcialmente a tutela antecipada almejada para, enquanto pendente de decisão final, determ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000569-66.2025.8.26.0127/SP EXEQUENTE : ANDERSON VALIM RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A) : ANDERSON VALIM RODRIGUES MARTINS (OAB SP368061) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a petição inicial. Trata-se de execução de título extrajudicial, impondo-se a citação do deved… Ver mais
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