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Processo nº 5005655-97.2025.8.24.0113

ID: 308710523

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005655-97.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROMAO RINCAWESKI BUSCARINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS MIGUEL COCHINSKI DOS SANTOS (OAB/SC 55.215)

Procedimento Comum Cível Nº 5005655-97.2025.8.24.0113/SC AUTOR : ROMAO RINCAWESKI BUSCARINO ADVOGADO(A) : CARLOS MIGUEL COCHINSKI DOS SANTOS (OAB SC055215) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial, porque presentes os requisitos previstos no artigo 319 do CPC. 2. Intime-se a parte autora para,… Ver mais

Processo nº 5005655-15.2025.8.24.0011

ID: 296782300

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005655-15.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GERA-NET PROVEDOR DE ACESSO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TANIA MARA SOSTER RISSI (OAB/SC 34.005) AMANDA LUIZA DA PONTE (OAB/SC 70.318)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005655-15.2025.8.24.0011/SC AUTOR : GERA-NET PROVEDOR DE ACESSO LTDA ADVOGADO(A) : TANIA MARA SOSTER RISSI (OAB SC034005) ADVOGADO(A) : AMANDA LUIZA DA PONTE (OAB SC070318) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a informação juntada no evento 9 e a ausência de … Ver mais

Processo nº 5005655-17.2023.4.03.6344

ID: 314811096

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005655-17.2023.4.03.6344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR BOMFIM DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BIANCA GUARNIERI SILVA (OAB/SP 424.309) GESLER LEITAO (OAB/SP 201.023)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005655-17.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista EXEQUENTE: VALDECIR BOMFIM DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GESLER LEITAO - SP201023 ADVOGADO do(a) EXEQUENT… Ver mais

Processo nº 5005655-16.2025.8.21.0070

ID: 310056517

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005655-16.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILSON JACOB BARON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WESLEY LUCAS (OAB/RS 105.570)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005655-16.2025.8.21.0070/RS AUTOR : NILSON JACOB BARON ADVOGADO(A) : WESLEY LUCAS (OAB RS105570) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL (Conciliação, Instrução e Julgamento) – dia 13/08/2025 14:30:00 horas. As partes e advogados… Ver mais

Processo nº 5005655-56.2025.8.13.0452

ID: 311022402

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5005655-56.2025.8.13.0452

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DAS CHAGAS LADIR FRANCISCO DAS CHAGAS MARIA CONCEICAO CANEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE ADRIANA DAS CHAGAS (OAB/MG 171.185)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5005655-56.2025.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] INTER… Ver mais

Processo nº 5004323-23.2025.4.02.5002

ID: 312006221

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004323-23.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADWALTER ANTONIO THOMAZINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB/ES 21.415)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004323-23.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ADWALTER ANTONIO THOMAZINI ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) ATO ORDINATÓRIO De ordem 1 , fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, cumprir as seguintes determinaçõe… Ver mais

Processo nº 5005655-42.2025.8.21.0029

ID: 276742962

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005655-42.2025.8.21.0029

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VILSON VILMAR HENNIG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LENI RENILDA PENNING (OAB/RS 88.110) LEONARDO WILLIAM PENNING NEWINSKI (OAB/RS 127.472)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005655-42.2025.8.21.0029/RS AUTOR : VILSON VILMAR HENNIG ADVOGADO(A) : LENI RENILDA PENNING (OAB RS088110) ADVOGADO(A) : LEONARDO WILLIAM PENNING NEWINSKI (OAB RS127472) DESPACHO/DECISÃO Postula o autor a condenação dos requeridos no pagamento do valor co… Ver mais

Processo nº 5005655-93.2024.4.02.5120

ID: 323589512

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005655-93.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON DOS SANTOS HILARIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

RECURSO CÍVEL Nº 5005655-93.2024.4.02.5120/RJ RELATORA : Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE : EMERSON DOS SANTOS HILARIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-ACIDENTE. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS FEDERAIS… Ver mais

Processo nº 5005655-39.2022.8.24.0037

ID: 323153140

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005655-39.2022.8.24.0037

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INTERVINHOSBEER PIZZARIA LTDA

Sentença

Advogados:

FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB/RS 87.674)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005655-39.2022.8.24.0037/SC EXECUTADO : INTERVINHOSBEER PIZZARIA LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB RS087674) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, ar… Ver mais

Processo nº 5000999-16.2025.4.02.5102

ID: 300587528

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000999-16.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MEDEIROS PRASS FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE COUVAIN BAYONETA (OAB/RJ 231.927)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000999-16.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE : RODRIGO MEDEIROS PRASS FERREIRA ADVOGADO(A) : VIVIANE COUVAIN BAYONETA (OAB RJ231927) DESPACHO/DECISÃO 1.Proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)… Ver mais

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