"5008045-16.2025.4.04.7102" - Resultados da Busca – Página 16 de 31

Processo nº 5008045-71.2025.8.24.0038

ID: 281089714

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008045-71.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLE ZENI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOELMA SOUZA PAIN (OAB/SC 55.849)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008045-71.2025.8.24.0038/SC AUTOR : FRANCIELLE ZENI ADVOGADO(A) : JOELMA SOUZA PAIN (OAB SC055849) SENTENÇA Ante o exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado, para CONDENAR a ré ao pagamento de indenização substitutiva pelo descumpr… Ver mais

Processo nº 5008045-91.2025.8.21.0026

ID: 281256513

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008045-91.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROSEANE GRAZIELE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO BATISTA (OAB/RS 57.452)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5008045-91.2025.8.21.0026/RS RELATOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA REQUERENTE : ROSEANE GRAZIELE DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Processo nº 5008045-28.2025.8.24.0020

ID: 319238018

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008045-28.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOCENIR FAVARIM MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BELONIR ZATA ZILI (OAB/SC 16.525)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008045-28.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50260056520238240020/SC) RELATOR : PABLO VINICIUS ARALDI EXEQUENTE : JOCENIR FAVARIM MACHADO ADVOGADO(A) : BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 5008045-18.2024.8.24.0067

ID: 277478217

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-18.2024.8.24.0067

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SALETE MARIA PREVIATTI RIZZO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB/SC 44.558)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008045-18.2024.8.24.0067/SC RELATOR : AUGUSTO CESAR BECKER AUTOR : SALETE MARIA PREVIATTI RIZZO ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 21/05/2025 - CONTESTAÇ… Ver mais

Processo nº 5008045-98.2024.8.21.0132

ID: 324249618

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-98.2024.8.21.0132

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISANGELA BLUME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB/RS 78.171)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008045-98.2024.8.21.0132/RS RELATOR : FABIO BASALDUA MACHADO AUTOR : ISANGELA BLUME ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 11/07/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5008045-52.2025.8.21.0039

ID: 275127450

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-52.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LAWRIN RITTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO NUNES LOPES (OAB/RS 129.020)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008045-52.2025.8.21.0039/RS RELATOR : IGOR GUERZONI PAOLINELLI HAMADE AUTOR : LAWRIN RITTER ADVOGADO(A) : GUSTAVO NUNES LOPES (OAB RS129020) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 19/05/2025 - … Ver mais

Processo nº 5008045-50.2024.4.04.7102

ID: 325849816

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008045-50.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ILOI JOSE RODRIGUES MACHADO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53.185) RENATA DA VEIGA LIMA (OAB/RS 87.893) DA VEIGA LIMA ADVOGADOS (OAB/RS 3.694) RODRIGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 77.503)

RECURSO CÍVEL Nº 5008045-50.2024.4.04.7102/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : ILOI JOSE RODRIGUES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO DA VEIGA LIMA ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul … Ver mais

Processo nº 5008045-94.2022.8.21.0059

ID: 326703413

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Osório Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008045-94.2022.8.21.0059

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BALNEARIO AMERICA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB/RS 43.621)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008045-94.2022.8.21.0059/RS RELATOR : JULIANO PEREIRA BREDA EXECUTADO : BALNEARIO AMERICA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB RS043621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 15/07/2025 - OFÍCIO Ver mais

Processo nº 5008045-78.2023.8.13.0707

ID: 261745911

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008045-78.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE TERRA BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS NISHIDA DE CASTRO (OAB/MG 199.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5008045-… Ver mais

Processo nº 5008045-86.2024.8.24.0012

ID: 329339555

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Caçador Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5008045-86.2024.8.24.0012

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR KERCHER

Ato ordinatório

Advogados:

QUEZIA CRISTINA ABELO GONCALVES (OAB/SC 51.607)

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5008045-86.2024.8.24.0012/SC RELATOR : PAULO HENRIQUE ALEIXO EXECUTADO : VALDIR KERCHER ADVOGADO(A) : QUEZIA CRISTINA ABELO GONCALVES (OAB SC051607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

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