"5008045-95.2025.4.04.7108" - Resultados da Busca – Página 16 de 38

Processo nº 5000673-95.2025.4.04.7108

ID: 332379806

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000673-95.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA VALLADARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIAN HOLDEFER (OAB/RS 70.424)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000673-95.2025.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN REQUERENTE : JOAO BATISTA VALLADARES ADVOGADO(A) : VIVIAN HOLDEFER (OAB RS070424) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Processo nº 5009306-95.2025.4.04.7108

ID: 335478552

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009306-95.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LORIVAL NELIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB/RS 80.249)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009306-95.2025.4.04.7108/RS RELATOR : GUILHERME GEHLEN WALCHER AUTOR : LORIVAL NELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 … Ver mais

Processo nº 5007754-95.2025.4.04.7108

ID: 335708302

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007754-95.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARNO LEONHARDT (OAB/RS 97.277)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007754-95.2025.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50046004320258210001/RS) RELATOR : ANDRÉ AUGUSTO GIORDANI AUTOR : JOAQUIM GONCALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ARNO LEONHARDT (OAB RS097277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais

Processo nº 5004941-95.2025.4.04.7108

ID: 336542377

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004941-95.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE DAL RI (OAB/RS 94.202)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004941-95.2025.4.04.7108/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ANGELA MARIA DIAS ADVOGADO(A) : FELIPE DAL RI (OAB RS094202) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 27/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5008045-29.2024.4.04.7206

ID: 298235921

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008045-29.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ERASMO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB/SC 7.740)

RECURSO CÍVEL Nº 5008045-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO RECORRENTE : ERASMO HENRIQUE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO… Ver mais

Processo nº 5008045-79.2020.8.21.0022

ID: 294837920

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008045-79.2020.8.21.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON RIVELINO LUZZARDI OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB/RS 84.912)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008045-79.2020.8.21.0022/RS EXECUTADO : CLEITON RIVELINO LUZZARDI OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB RS084912) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Efetivada a tentativa de bloqueio pelo sistema SisbaJud. No entanto, conforme documento do Evento 70, não foram encontrados val… Ver mais

Processo nº 5008045-22.2025.4.04.7100

ID: 316603696

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NILZA TERESINHA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008045-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NILZA TERESINHA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados, resolvendo o mérito da demanda, com base no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, na … Ver mais

Processo nº 5008045-07.2025.8.13.0223

ID: 282118548

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5008045-07.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GENOVEVA ROSA FERNANDES GUZMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CUNHA GONTIJO (OAB/MG 112.172)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE… Ver mais

Processo nº 5008045-60.2023.8.21.0059

ID: 281301016

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Osório Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5008045-60.2023.8.21.0059

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINE PERUSSO GOLDANI (OAB/RS 55.622)

USUCAPIÃO Nº 5008045-60.2023.8.21.0059/RS AUTOR : PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINE PERUSSO GOLDANI (OAB RS055622) SENTENÇA 3. ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido, nos moldes do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e DECLARO adquirida a propriedade do imóvel de… Ver mais

Processo nº 5008045-96.2025.8.08.0012

ID: 275428370

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-96.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GERSON GONCALVES DE SENA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

STEFFANY PTAK NEVES BRAGA (OAB/ES 40.287)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 5008045-96.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQ… Ver mais

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