Resultados para "5008832-08.2023.8.13.0352" – Página 16 de 22

Processo nº 5008832-73.2024.4.04.7104

ID: 283539968
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5008832-73.2024.4.04.7104/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : JARDEL PEDROSO CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : SUELEN CARVALHO DE FREITAS (OAB RS111806) EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. EMBARGOS De terceiro. sequestro de veículo. terceiro de boa-fé. ORIGE… Ver mais

Processo nº 5008832-23.2025.8.21.0026

ID: 316852354
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008832-23.2025.8.21.0026/RS AUTOR : IVONE MARIA KIRST ADVOGADO(A) : EROTIDES KNIPHOFF TESSMANN (OAB RS030997) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Taxa única paga no Evento 9. Deixo de designar audiência de conciliação, na forma do art. 334 do Código de Processo Civil, p… Ver mais

Processo nº 5008832-47.2025.8.13.0672

ID: 274904743
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5008832-47.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais

Processo nº 5008832-56.2025.8.21.0015

ID: 331533261
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5008832-56.2025.8.21.0015/RS AUTOR : TEREZINHA DE SOUZA GIACOMUZZI ADVOGADO(A) : PEDRO DA SILVA KREBS (OAB RS029251) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Tendo em vista que a autora declara ter sido casada com o réu e posteriormente divorciada, e considerando que a certidão de casamento indica… Ver mais

Processo nº 5008832-59.2025.8.13.0183

ID: 332237630
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5008832-59.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008832-15.2025.8.21.2001/RS AUTOR : EVELISE FONTOURA BERNARDES ADVOGADO(A) : LENON POSTAL (OAB RS088663) ADVOGADO(A) : ANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB RS082261) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Deixo de realizar audiência prévia de c… Ver mais

Processo nº 5008832-44.2022.4.04.7104

ID: 299184483
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008832-44.2022.4.04.7104
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5008832-44.2022.4.04.7104/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELADO : JOAO LUIS BRAGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS CASAGRANDA MESQUITA (OAB RS063221) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES. PREQUESTIONAMENTO. - São cabíveis embargos de declaraçã… Ver mais

Processo nº 5008832-16.2020.4.02.5117

ID: 292577351
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008832-16.2020.4.02.5117/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença na qual houve o depósito da verba honorária (evento 103). A diligência para o levantamento depende de providências da Agência 0194 e da própria CEF… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008832-92.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE : JOSIANE GARCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da manif… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5008832-85.2025.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais
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