Resultados para "5009067-50.2023.4.04.7209" – Página 16 de 22

Processo nº 5009067-53.2025.8.24.0075

ID: 322961721

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009067-53.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAVID VITOR MONTEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LOERST ESTEVAN VITOR GONCALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009067-53.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : DAVID VITOR MONTEIRO ADVOGADO(A) : LOERST ESTEVAN VITOR GONCALVES DOS SANTOS (OAB SP400016) DESPACHO/DECISÃO 1- Intime-se a parte …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009338-43.2024.4.04.7009

ID: 319693259

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5009338-43.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMAR PEDRO DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5009338-43.2024.4.04.7009/PR RÉU : ADEMAR PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR (OAB PB013199) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, com fundamento no in… AÇÃO PENAL Nº 5009338-43.2024.4.04.7009/PR RÉU : ADEMAR PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR (OAB PB013199) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, com fundamento no inquérito policial nº 2024.0080526-DPF/CAC/PR, autuado judicialmente sob o nº 5009067-46.2024.4.04.7005/PR, ofereceu denúncia em face de ADEMAR PEDRO DOS SANTOS , imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 334 do Código Penal. Deixou de propor suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal, porque não preenchidos os requisitos legais. Não arrolou testemunhas. É o relatório. Decido . 1. Presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, recebo a denúncia . 2. Altere-se a situação da parte acusada para " denunciado" . 3. Preencha-se o campo referente aos dados criminais e intime-se a autoridade policial para notações no INI/SINIC. 4. Desnecessária, neste momento processual, a requisição dos antecedentes criminais quanto à parte denunciada, haja vista que o Ministério Público Federal não apresentou proposta de suspensão condicional do processo. Saliento, no entanto, que tais providências deverão ser cumpridas logo após o encerramento da instrução processual (ou antes da audiência, se houver), em momento anterior à apresentação das alegações finais . 5. Expeça-se mandado/carta precatória para a citação e intimação da parte ré para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, resposta por escrito à acusação, nos moldes dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. 5.1 Cientifique-se a parte denunciada de que, decorrido o prazo sem manifestação e/ou constituição de advogado, ser-lhe-á nomeado(a) defensor(a) dativo(a) ou a Defensoria Pública da União. 6. O Oficial de Justiça deverá certificar se a parte ré aceita receber intimação por meio de aplicativo de mensagens, como WhatsApp e outros similares, nos termos do Provimento nº 86/2019 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região . 7. Comunique-se o presente recebimento de denúncia aos autos n. 5008873-71.2023.4.04.7202, atualmente suspensos em razão de acordo de não persecução penal. 8. O IPL originário seguirá ativo e em tramitação perante o juízo das garantias em razão da continuidade das investigações quanto a possível coautor ( processo 5009067-46.2024.4.04.7005/PR, evento 10, DESPADEC1 ). 9. Ciência ao Ministério Público Federal. 10. Oportunamente, façam-me conclusos.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Tam Linhas Aereas S/A. x Marilia Cercina

ID: 309374982

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009067-16.2024.8.21.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

MARILIA CERCINA

80

Advogados:

IGOR MARCOS MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009067-52.2024.4.04.7003

ID: 309662151

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009067-52.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009067-52.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Em petição associada ao Evento 64, a CEF requer a pesquisa de endereço …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009067-68.2024.8.21.9000

ID: 315024172

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5009067-68.2024.8.21.9000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE FATIMA EXNER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível Nº 5009067-68.2024.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Promoção / Ascensão PARTE AUTORA : CAROLINE FATIMA EXNER (PARTE AUTORA) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009067-77.2024.8.13.0145

ID: 325795102

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009067-77.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TUPYNAMBAS FUTEBOL CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON ROSA DA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS FACIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR ANTONIO GONDIM ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Toni Angelo Santos Do Pinho x Alexandre Nunes Da Rosa e outros

ID: 329615553

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009067-33.2024.8.21.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TONI ANGELO SANTOS DO PINHO

Polo Passivo:

ALEXANDRE NUNES DA ROSA JACSON ANTONIO SCHUTZE MARILENE NUNES DA ROSA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SALVADOR SACKIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SOARES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009067-33.2024.8.21.0023/RS EXEQUENTE : TONI ANGELO SANTOS DO PINHO ADVOGADO(A) : RODRIGO SALVADOR SACKIS (OAB SC066055B) EXECUTADO : MARILENE NUNES DA ROSA ADVOGADO(A) :…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nara Helena Serpa x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 337208459

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009067-79.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NARA HELENA SERPA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAIARA TREVISAN DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009067-79.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE : NARA HELENA SERPA ADVOGADO(A) : MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009067-40.2024.4.04.7104

ID: 337316230

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009067-40.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLAIR SGNAOLIN TEBALDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL POTRICH DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009067-40.2024.4.04.7104/RS REQUERENTE : CLAIR SGNAOLIN TEBALDI ADVOGADO(A) : GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848) DESPACHO/DECISÃO Tendo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Osvaldino Da Silva e outros x Isolina Dos Santos

ID: 305680083

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5009067-45.2020.8.24.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDINO DA SILVA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ISOLINA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SONIA RAQUEL MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GEDALVA PADILHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5009067-45.2020.8.24.0005/SC AUTOR : TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : SONIA RAQUEL MULLER (OAB SC037920) AUTOR : OSVALDINO DA SILVA ADVOGADO(A) : SONI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 214 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes