Resultados para "5009082-08.2022.8.13.0342" – Página 16 de 21

Processo nº 5009082-84.2025.4.04.7100

ID: 315739463

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009082-84.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VORNI WESTPHAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS VOESE LOUZADA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009082-84.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : VORNI WESTPHAL ADVOGADO(A) : MATEUS VOESE LOUZADA (OAB RS097953) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eder Santana e outros x Companhia Águas De Joinville

ID: 281089816

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009082-46.2019.8.24.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDER SANTANA ELISAMA DE CARVALHO SANTANA EVA DA CONSOLACAO MACHADO DE CARVALHO FILIPE DE CARVALHO MAUCIR DE CARVALHO VITHORIA DE CARVALHO SANTANA

Polo Passivo:

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE

Sentença

Advogados:

RAUL ALBANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON LAURO OLSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO CONTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CANDIDA CRISTINA KLEINSCHMITT AITA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009082-46.2019.8.24.0038/SC AUTOR : FILIPE DE CARVALHO ADVOGADO(A) : RAUL ALBANO (OAB SC071958) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5009082-75.2025.4.04.7200

ID: 317756505

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009082-75.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GIULIANO DOS SANTOS BARDINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIULIANO DOS SANTOS BARDINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009082-75.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : GIULIANO DOS SANTOS BARDINI ADVOGADO(A) : GIULIANO DOS SANTOS BARDINI (OAB SC019056) DESPACHO/DECISÃO 1. Reitere-se a intimação do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009082-80.2025.8.13.0672

ID: 260907964

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009082-80.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIDINEI DA CONCEICAO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5009082-80.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Aposentadoria] AUTOR: SIDINEI DA CONCEICAO NASCIMENTO CPF: 402.747.216-00 RÉU: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS CPF: 24.996.969/0001-22 DECISÃO Vistos etc, Cuida-se de ação manejada pelo autor SIDINEI DA CONCEICAO NASCIMENTO em face do MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS objetivando, liminarmente, a complementação de sua aposentadoria no importe relativo à diferença entre o valor pago pelo INSS e o valor da remuneração do cargo que ocupa. Para a concessão da medida liminar, na modalidade de evidência conforme requerido, devem estar presentes os requisitos do art. 311 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, cabível, em tese, apenas a análise do inciso II. Sendo assim, entendo que o pedido liminar pleiteado pela parte autora merece ser melhor examinado no curso do devido processo legal, uma vez que, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei nº 12.016/09, é incabível a concessão de liminar contra o Poder Público que tenha por objeto a reclassificação ou equiparação, concessão de aumento ou a extensão de vantagens a servidor público de qualquer natureza. Além disso, necessária a instrução processual para análise segura da probabilidade do direito da autora. Desta feita, imprescindível o exame aprofundado das provas para análise da probabilidade do direito invocado. Ante o exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada. Por fim, diante da discussão do IRDR nº1.0000.23.042614-0/001 (proposta de revisão de tese) , esclareço que a suspensão ocorrerá posteriormente em sede de julgamento. Intime-se o Município de Sete Lagoas para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contestação. Após, intime-se a parte autora para impugnar a contestação apresentada. Tudo feito, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRO DE ABREU BORGES Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009082-46.2019.8.24.0038

ID: 335675780

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 5009082-46.2019.8.24.0038

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDER SANTANA ELISAMA DE CARVALHO SANTANA EVA DA CONSOLACAO MACHADO DE CARVALHO FILIPE DE CARVALHO MAUCIR DE CARVALHO VITHORIA DE CARVALHO SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAUL ALBANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON LAURO OLSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA Nº 5009082-46.2019.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50017190820198240038/SC) RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK EXEQUENTE : …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009082-55.2025.8.24.0064

ID: 304998009

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009082-55.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009082-55.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) ATO ORDINATÓRIO Fica a part…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009082-23.2025.8.21.0037

ID: 312362206

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009082-23.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ENEIDA PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009082-23.2025.8.21.0037/RS AUTOR : ENEIDA PEREIRA MARTINS ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) DESPACHO/DECISÃO Vistos e examinados os autos. Preliminarment…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009082-03.2025.8.13.0245

ID: 333698640

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009082-03.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NADEGE VANIA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LUCAS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5009082-03.2025.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP, Perdas e Danos] AUTOR: NADEGE VANIA SOARES CPF: 372.494.796-87 RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Vistos. A inversão do ônus da prova, trata-se de um direito conferido ao consumidor para facilitar sua defesa no processo civil e somente neste, sendo que a sua aplicação fica a critério do Juiz, quando for verossímil a alegação do consumidor, ou quando este for hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência (art. 6º, VIII, do CDC). Em relação a essa controvérsia não há nenhuma prova que possa interessar ao autor e que o mesmo não tenha condições de produzir em igualdade de condições com a parte requerida, à exceção da exibição dos documentos referentes ao contrato por eles firmado. Por tais motivos, inverto o ônus da prova em desfavor da parte ré, apenas para determinar que exiba o contrato firmado entre as partes e todos os documentos a ele relacionados. Designo audiência de conciliação para o dia 02/10/2025, às 09h30min, a ser realizada por meio de videoconferência. Cite-se a parte requerida e intimem-se as partes dando ciência do link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação por videoconferência, bem como das advertências e orientações para a participação na referida audiência. Caso necessário, deverá a secretaria deste juízo providenciar a intimação as partes para apresentarem as informações e dados pertinentes para a realização da audiência, atendendo as regulamentações do TJMG e CGJ. O prazo para contestação ocorrerá de acordo com as regras do artigo 335, I, do Código de Processo Civil. Defiro prioridade de tramitação, nos termos do artigo 1.048 do Código de Processo Civil. Diante da declaração e dos documentos juntados, defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Em caso de inércia do requerente aos atos e diligências do processo, determino de pronto a intimação pessoal da parte autora para dar prosseguimento ao feito, sob as penas da lei. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. NILSON RIBEIRO GOMES Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009082-42.2025.8.24.0036

ID: 296413037

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009082-42.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TALINA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009082-42.2025.8.24.0036/SC AUTOR : TALINA MACHADO ADVOGADO(A) : IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite-se a parte ré para comparece…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruno Cesario Dalfovo Da Costa e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 312231652

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009082-38.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CESARIO DALFOVO DA COSTA LEONARDO DE ARAUJO FEITOSA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESARIO DALFOVO DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE ARAUJO FEITOSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009082-38.2025.8.24.0005/SC AUTOR : BRUNO CESARIO DALFOVO DA COSTA ADVOGADO(A) : BRUNO CESARIO DALFOVO DA COSTA (OAB SC072060) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE AR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 201 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes