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Processo nº 5009638-95.2016.4.04.7102

ID: 322907207

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5009638-95.2016.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIAN PASCHOAL MACHADO (OAB/SP 321.331) FELIPE ZALTMAN SALDANHA (OAB/RJ 175.936) MARCELA TRIGO DE SOUZA (OAB/RJ 127.614) GABRIEL SOBRINHO TOSI (OAB/SP 345.979) ANDRE FILIPE KEND TANABE (OAB/SP 351.364) DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO (OAB/SP 200.793)

PETIÇÃO Nº 5009638-95.2016.4.04.7102/RS REQUERIDO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO (OAB SP200793) ADVOGADO(A) : ANDRE FILIPE KEND TANABE (OAB SP351364) ADVOGADO(A) : GABRIEL SOBRINHO TOSI (OAB SP345979) ADVOGADO(A) : MARCELA TRIGO DE SOUZA (OAB… Ver mais

Processo nº 5009638-57.2021.8.21.0007

ID: 299843785

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Camaquã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009638-57.2021.8.21.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REGIOMAR SCHAIDHAUER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANETE INES NIEWINSKI (OAB/RS 101.027) GUILHERME GASPAR JUSTO NEUTZLING (OAB/RS 58.502)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009638-57.2021.8.21.0007/RS EXEQUENTE : REGIOMAR SCHAIDHAUER ADVOGADO(A) : JANETE INES NIEWINSKI (OAB RS101027) ADVOGADO(A) : GUILHERME GASPAR JUSTO NEUTZLING (OAB RS058502) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 1 ano. No ent… Ver mais

Christian Herrmann e outros x George Herrmann e outros

ID: 283195727

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Infância, Juventude e Anexos da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5009638-15.2023.8.24.0036

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN HERRMANN JANDIRA HERRMANN

Polo Passivo:

GEORGE HERRMANN MERY HERRMANN

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE BROGNOLI (OAB/SC 41.239) FABIO BERNARDES (OAB/SC 33.221) TATIANA CARDOSO (OAB/SC 19.827) CAMILLA CARDOSO (OAB/SC 20.862)

INVENTÁRIO Nº 5009638-15.2023.8.24.0036/SC RELATOR : Daniela Fernandes Dias Morelli REQUERENTE : JANDIRA HERRMANN (Inventariante) ADVOGADO(A) : TATIANA CARDOSO (OAB SC019827) ADVOGADO(A) : CAMILLA CARDOSO (OAB SC020862) REQUERENTE : CHRISTIAN HERRMANN ADVOGADO(A) : TATIANA CARDOSO (OAB SC019827) AD… Ver mais

Processo nº 5009638-90.2012.8.21.0001

ID: 314632523

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009638-90.2012.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM LUIZA HELENA DE MORISSON FARIA VIVIANE MARQUES ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS VALENZUELA MOTA (OAB/RS 64.992) VIVIANE MARQUES ELIAS DA SILVA (OAB/RS 55.071) CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB/RS 55.177)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009638-90.2012.8.21.0001/RS EXEQUENTE : VIVIANE MARQUES ELIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) ADVOGADO(A) : VIVIANE MARQUES ELIAS DA SILVA (OAB RS055071) ADVOGADO(A) : MATHEUS VALENZUELA MOTA (OAB RS064992) EXEQUENTE … Ver mais

Processo nº 5001914-29.2023.8.13.0209

ID: 325720837

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001914-29.2023.8.13.0209

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAURILIO GERALDO DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR MARTINS ZILLE DE MIRANDA (OAB/MG 155.541)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5001914-2… Ver mais

Processo nº 5009638-44.2025.8.24.0036

ID: 304913438

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009638-44.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO OSCAR MARCATTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LUIS MAYER (OAB/SC 6.962)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009638-44.2025.8.24.0036/SC EXEQUENTE : GILBERTO OSCAR MARCATTO ADVOGADO(A) : RICARDO LUIS MAYER (OAB SC006962) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando o requerimento de cumprimento de sentença ter sido formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado (art. 513, § 4°, do CPC)… Ver mais

Marlene Gobatto x Lucas Maciel Alves

ID: 311786241

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009638-77.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE GOBATTO

Polo Passivo:

LUCAS MACIEL ALVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO DA COSTA VENANCIO (OAB/RS 100.549) EDUARDO BRANCO DE MENDONÇA (OAB/RS 45.552)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009638-77.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : MARLENE GOBATTO ADVOGADO(A) : FABRICIO DA COSTA VENANCIO (OAB RS100549) EXECUTADO : LUCAS MACIEL ALVES ADVOGADO(A) : EDUARDO BRANCO DE MENDONÇA (OAB RS045552) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de solicitação para fixação de honorá… Ver mais

Rennova Comercio De Moveis Ltda x Juízo Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Gravataí

ID: 282985406

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009638-39.2024.8.21.9000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RENNOVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ

80

Advogados:

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS (OAB/RS 61.584)

2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935… Ver mais

Processo nº 5009638-46.2025.4.04.0000

ID: 291094205

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009638-46.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZA MARIA CARVALHO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARCELO VARGAS DA ROSA (OAB/PR 65.993) LUIZA MARIA CARVALHO DA SILVA (OAB/PR 24.326)

Agravo de Instrumento Nº 5009638-46.2025.4.04.0000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE AGRAVADO : Luiza Maria Carvalho da Silva ADVOGADO(A) : MARCELO VARGAS DA ROSA (OAB PR065993) ADVOGADO(A) : Luiza Maria Carvalho da Silva (OAB PR024326) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENT… Ver mais

Processo nº 5009638-73.2020.8.21.0013

ID: 321926038

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009638-73.2020.8.21.0013

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABEL MARIA SUPTITZ

Acórdão

Advogados:

BEATRIZ ISABEL FINCATO (OAB/RS 48.934)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009638-73.2020.8.21.0013/RS TIPO DE AÇÃO: Magistério Público da Educação Básica - Hora atividade (L. 11738/08) RELATOR : Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRIDO : ISABEL MARIA SUPTITZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : BEATRIZ ISABEL FINCATO (OAB RS048934) EMENTA EMBARG… Ver mais

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