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Resultados para "5009711-72.2022.4.04.7000" – Página 16 de 19

Processo nº 5009711-04.2024.4.04.7000

ID: 309711958
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009711-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : GREICIANE DA ROCHA RODRIGUES ADVOGADO(A) : Luciana Vaz da Silva ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedo… Ver mais

Processo nº 5009711-66.2022.4.03.6332

ID: 296015235
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5009711-66.2022.4.03.6332 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Trat… Ver mais

Processo nº 5005646-77.2017.4.04.7107

ID: 295866896
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005646-77.2017.4.04.7107/RS AUTOR : EVIX COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração manejados pela parte autora no evento 99, EMBDECL1 , em que alega omissão deste juízo na decisão proferida … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5009711-04.2022.8.08… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5009711-93.2019… Ver mais

Processo nº 5009711-03.2025.8.24.0008

ID: 307094153
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5009711-03.2025.8.24.0008/SC AUTOR : MICHELE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GRECO (OAB SC008086) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de USUCAPIÃO  ESPECIAL URBANA  de bem imóvel. 1. Diante da documentação apresentada, DEFIRO a Gratuidade da Justiça à parte ativa, consoante interpretação d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009711-07.2025.4.02.5001/ES AUTOR : RAFAEL DE ARAUJO AGUIAR ADVOGADO(A) : MARIA FRANCISCA SIMAO (OAB MG174657) DESPACHO/DECISÃO Considerando que  a composição amigável é uma das melhores formas de solucionar conflitos uma vez que fortalece a pacificação s… Ver mais

Processo nº 5009711-34.2025.4.04.7108

ID: 319773545
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009711-34.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARIA ESTER FERREIRA ALVES ADVOGADO(A) : LUCIANA DOS REIS ALFF (OAB RS087330) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo … Ver mais

Processo nº 0011155-80.1990.4.02.5101

ID: 322164982
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
ADRIANA BRITO DA COSTA HONORATO SANTOS ANA LUCIA MOTTA NUNES ANA MARIA MACHADO DEJON ANTONIO CLARET FIGUEIRA COSTA APARECIDA LOURDES LACERDA DE OLIVEIRA ARY DE ALMEIDA PINHO AUREA DOS SANTOS BARTHOLD BERNARDO NUNES PIRES CARLOS ALBERTO DE ARAUJO STIEBLER CRISTIANE MARTHA FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL LOPES CRISTINA LUCIA DUARTE PINHO DALMO GOUVEA NUNES DJAIR DA SILVA BRUM EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO FABIO FIGUEIRA ROCHA FERNANDO JOSE DE ARAUJO ABRANTES FLAVIO FERREIRA PEREIRA HAROLDO DE PAIVA BATALHA JOSE LUIZ MOTTA NUNES LEILA MARIA MEIRELLES PEREIRA LUCIA HELENA ROUBAUD BATALHA LUIS EDUARDO DE ARAUJO STIEBLER LUIZ ROBERTO DUARTE PINHO MARCELO BRITO DA COSTA MARCIA DUARTE PINHO MARCO ANTONIO MOTTA NUNES MARCOS VINICIUS COSTA MACHADO MARIA APARECIDA FIGUEIRA DA COSTA MARIA CLARA FIGUEIRA ROCHA MARIA CRISTINA MACHADO BARRETO MARIA DAS GRACAS MACHADO JOVINE MARIA HELENA MAGGIOLI NAZARETH FERNANDES NILCI MARIA ZUZART BRAGA NILZA DANTAS DE OLIVEIRA PATRICIA BRITO DA COSTA SHINAGAWA PAULO ROBERTO DE ARAUJO ABRANTES REGINA LUCIA BATALHA COSTA RODRIGO SOARES PEREIRA ROGERIO SOARES PEREIRA SELMA MARIA PAES BARRETO SOLANGE LOWNDES MAGGIOLI SUELI CARDOSO BRUM DE ARAUJO
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0011155-80.1990.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO CLARET FIGUEIRA COSTA ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AUTOR : SELMA MARIA PAES BARRETO ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AUTOR : BERNARDO NUNES PIRES ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE P… Ver mais

Processo nº 5006283-10.2023.4.03.6181

ID: 323159242
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5006283-10.2023.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: F. R. L. Advogado do(a) REU: LUIZ ANTONIO SANTOS - SP346533 D E C I S Ã O Trata-se de Denúncia oferecida, em 29/07/2024, pelo o Ministério Público Federal (MPF) … Ver mais