Resultados para "5010236-30.2022.8.13.0223" – Página 16 de 19

Processo nº 5010236-53.2025.8.08.0000

ID: 323865190
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 5010236-53.2025.8.08.0000 IMPETRANTE: KAMILLA DEPOLLO SILVA PACIENTE: JOÃO VITOR ALVES ANDRADE AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 8ª VARA CRIMNAL DE VITÓRIA/ES RELATOR: DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus impetrado por KAMILLA D… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Arrolamento Comum Nº 5010236-78.2022.8.24.0011/SC REQUERENTE : LUCIA DIETRICH ODISI (Inventariante) ADVOGADO(A) : ADRIANA SAPELLI GROH (OAB SC040373) REQUERENTE : MARCIO DIETRICH ADVOGADO(A) : JULIO CESAR BOOS (OAB SC011204) REQUERENTE : CECILIA DIETRICH DAROSSI ADVOGADO(A) : ADRIANA SAPELLI GROH … Ver mais

Processo nº 5010236-39.2023.4.02.5104

ID: 301067566
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5010236-39.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE : JUSSARA SOARES VICTOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOANNA MARCOLINO MARIANO (OAB RJ177469) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto pela  parte autora (Evento 62, IncUniJur1), tem… Ver mais

Processo nº 5010236-39.2022.4.04.7005

ID: 333608403
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010236-39.2022.4.04.7005/PR EXEQUENTE : ANDRE LUIZ GURATO ADVOGADO(A) : ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB PR090653) ADVOGADO(A) : TÔNIA REGINA BARROSO ALTEIRO GROENWOLD (OAB PR042698) ADVOGADO(A) : LEONARDO TEDESCO GROENWOLD (OAB PR116680) ADVOG… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010236-45.2024.8.21.3001/RS AUTOR : MAURI AVILA BAPTISTA DIAS ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA TORRES VARGAS (OAB RS118338) ADVOGADO(A) : BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA (OAB RS115118) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. I. A parte ré arguiu sua ileg… Ver mais

Processo nº 5010236-77.2015.4.04.7201

ID: 310404306
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010236-77.2015.4.04.7201/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. A parte exequente requereu a inclusão da parte executada no Banco de Dados da Central de Indisponibilidade de Bens ( CNIB ). 2. A utilização do sistema CNIB deve ser restrita aos c… Ver mais

Processo nº 5010236-62.2020.4.02.5001

ID: 280563856
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010236-62.2020.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELADO : SOC EDUC DO ESP SANTO UNIDADE DE V VELHA ENSINO SUPERIOR (AUTOR) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO. TERCEIROS. LIMITE. 20 SALÁRIOS MÍNIMOS. PARÁGRAFO ÚNICO … Ver mais

Processo nº 5010236-92.2023.4.03.6306

ID: 325845377
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010236-92.2023.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: MARIO LUCIO DE QUEIROZ Advogado do(a) AUTOR: VERA TEIXEIRA BRIGATTO - SP100827 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A … Ver mais

Processo nº 5010236-07.2023.4.03.6302

ID: 326648308
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010236-07.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: IVAN HENRIQUE CESTARI Advogado do(a) AUTOR: VILSON CORBO JUNIOR - SP168173 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araxá , nº , Bairro , CEP , Número do processo: 5010236-26.2024.8.13.0040 Classe: Polo Ativo: ADVOGADOS DO AUTOR: RAFAEL FUQUISATO DA SILVA, OAB nº MG119989G, LARYSSA NAZARE F… Ver mais
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