Tudo

Resultados para "5010275-11.2023.4.04.7002" – Página 16 de 16

Processo nº 5010275-50.2025.8.08.0000

ID: 316242592
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal PROCESSO Nº 5010275-50.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: VITOR FLORENTINO DA ROCHA COATOR: JUIZO DE DIREITO DE VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL - EXECUÇÃO PENAL Advogado do(a) PACIENTE: DENISE DUBBERSTEIN - ES29210 DECISÃ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5010275-40.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Agada Fritzen e outros x Banco Do Brasil S.A.

ID: 319782827
Data de Disponibilização: 08/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0500020-32.2013.8.24.0034/SC EXEQUENTE : PEDRO HECK ADVOGADO(A) : CÁSSIO ANDRÉ PREDEBON (OAB SC017151) EXEQUENTE : JOSE ALBERTO DILL ADVOGADO(A) : CÁSSIO ANDRÉ PREDEBON (OAB SC017151) EXEQUENTE : JOSE ORLANDO KUHN ADVOGADO(A) : CÁSSIO ANDRÉ PREDEBON (OAB SC017151) EXEQUE… Ver mais

Processo nº 5080827-74.2019.4.02.5101

ID: 297905279
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5080827-74.2019.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : AMERICAN AIRLINES INC (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB SP269140) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. CONTROLE ADUANEIRO DE CARGAS. INFORMAÇÕES PRESTADAS A DESTEMPO.  MULTA… Ver mais

Processo nº 5031104-48.2025.4.04.7000

ID: 299326637
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5031104-48.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : TATIANE SALETE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LETICIA REGINA CAMARGO KREUZ (OAB PR065860) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por TATIANE SALETE DE ALMEIDA em face de ato do Diretor de Ge… Ver mais

Processo nº 5010275-57.2025.4.03.6100

ID: 306880930
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010275-57.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: WB MARKETING DIGITAL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO MOURAO DUTRA DE OLIVEIRA - SP461125 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (D… Ver mais

Processo nº 5009583-44.2025.4.04.7001

ID: 275171853
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009583-44.2025.4.04.7001/PR IMPETRANTE : FABIO CESAR SCHUARTZ ADVOGADO(A) : JEAN PAULO PEREIRA (OAB PR077832) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por FABIO CESAR SCHUARTZ em face de ato do DIRETOR ACADÊMICO - INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ… Ver mais

Processo nº 5010141-09.2023.8.24.0045

ID: 304967323
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5010141-09.2023.8.24.0045/SC APELANTE : DULCE TEREZINHA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE GUIDARINI MENDES COLOMBO (OAB SC033365) ADVOGADO(A) : GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB SC038026) APELANTE : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC04761… Ver mais

Processo nº 5007107-27.2025.4.04.7003

ID: 280842772
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007107-27.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : WESLEI PAPPA ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS JUVENCIO (OAB PR113976) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por WESLEI PAPPA em função de ato imputado ao DIRETOR DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONT… Ver mais