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Resultados para "5010469-08.2024.8.13.0433" – Página 16 de 24

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5010469-43.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação,… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5034234-08.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais
Intimação
Processo 1015544-74.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5030257-08.2024.8.13.0433 - 1ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros) - J.R.S. - Vistos. Diante do agendamento de audiência pelo Juízo Deprecante, CUMPRA-SE COM PRIORIDADE, servindo esta de mandado, a CITAÇÃO, caso ne… Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010469-50.2023.8.21.0132/RS REQUERENTE : DANIELA FERNANDES VARGAS ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280) ADVOGADO(A) : ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693) ADVOGADO(A) : FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138) ADVOGAD… Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5010469-23.2024.8.24.0038/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310076855228 JUIZ DO PROCESSO: Daniel Victor Gonç… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010469-26.2023.8.24.0113/SC RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR : MARCELO ASSUNCAO PASSOS PEREIRA ADVOGADO(A) : EDSON MARCAL ANTUNES (OAB RS083551) RÉU : LUIZ HENRIQUE CRISTOFOLINI ADVOGADO(A) : FLAVIO GERALDO (OAB SC032750) RÉU : CLAUDIANE CARDOSO CRISTOFOLINI A… Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010469-50.2023.8.21.0035/RS REQUERENTE : VANIA TAVARES ADVOGADO(A) : GABRIEL MARTINI FERNANDES (OAB RS105171) ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARTES DO RETORNO DOS AUTOS - TURMAS) Intimação do retorno dos autos das Turmas Recursais para manifestaç… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010469-56.2024.8.21.5001/RS AUTOR : NEDIO JOSE ESCOUTO DA COSTA ADVOGADO(A) : JAREL CHEDID (OAB RS049106) RÉU : SIM REDE DE POSTOS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES (OAB RS043652) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOS… Ver mais

Processo nº 5010469-70.2023.4.03.6183

ID: 324382070
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010469-70.2023.4.03.6183 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LEONARDO GOMES PEREIRA CURADOR: MILENE TEIXEIRA CONCEICAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENE TEIXEIRA CONCEIC… Ver mais

Processo nº 5028802-08.2024.8.13.0433

ID: 310704959
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Montes Claros RECURSO Nº: 5028802-08.2024.8.13.0433 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito, Competência dos Juizados Especiais… Ver mais