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Resultados para "5010492-03.2024.4.02.5118" – Página 16 de 20

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010492-15.2023.4.04.7112/RS REQUERENTE : JOSE ELVANI MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA DESPACHO/DECISÃO 1. Multa diária consolidada No que respeita à consolidação da multa aplicada contra o INSS, pontuo que, na linha da r… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010492-27.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : WANDA VELLEDA ADVOGADO(A) : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE : SUZETE MARIA WEISSHEIMER AMADO ADVOGADO(A) : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE : RONEI DE BARROS … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010492-96.2024.4.04.7009/PR AUTOR : CASSIANO ANTUNES DIAS ADVOGADO(A) : JOSIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA (OAB SP459202) AUTOR : JOSEMARA APARECIDA ANTUNES ADVOGADO(A) : JOSIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA (OAB SP459202) ATO ORDINATÓRIO Conforme arts. 152, VI e… Ver mais

Processo nº 5010492-80.2024.8.21.0028

ID: 336524435
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010492-80.2024.8.21.0028/RS RECORRENTE : DECIO LUIS DIRINGS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO (OAB RS074504) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos para decisão, constatei a necessidade de intimação da parte ora recorrente para comprovar a necessidade de con… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010492-52.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO VALE DO RIO PARDO - SICREDI VALE DO RIO PARDO RS ADVOGADO(A) : LETICIA INES MULLER (OAB RS136050) ADVOGADO(A) : GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) ADVOGADO(A) : ANA PAULA… Ver mais

Processo nº 5010492-88.2023.4.02.5101

ID: 283287119
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5010492-88.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JOSE HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA MEGALE BARROS (OAB MG187502) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) DESPACHO/DECISÃO 1. O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordi… Ver mais

Processo nº 5010492-82.2023.4.04.7122

ID: 323065147
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010492-82.2023.4.04.7122
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010492-82.2023.4.04.7122/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : FATIMA SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINE MARCOLINO DA SILVA (OAB RS112955) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E APOSENTADORIA… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010492-34.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING ADVOGADO(A) : ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573) ADVOGADO(A) : EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento d… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5010492-41.2025.8.13.02… Ver mais

Processo nº 5010492-79.2024.4.03.6183

ID: 335892355
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5010492-79.2024.4.03.6183 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR PARTE AUTORA: ERONILDES DA SILVA GOMES JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 3ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA Advogad… Ver mais
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