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Resultados para "5010492-03.2024.8.13.0352" – Página 16 de 19

Processo nº 5010492-88.2023.4.02.5101

ID: 283287119
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5010492-88.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JOSE HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA MEGALE BARROS (OAB MG187502) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) DESPACHO/DECISÃO 1. O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordi… Ver mais

Processo nº 5010492-82.2023.4.04.7122

ID: 323065147
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010492-82.2023.4.04.7122
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010492-82.2023.4.04.7122/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : FATIMA SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINE MARCOLINO DA SILVA (OAB RS112955) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E APOSENTADORIA… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010492-34.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING ADVOGADO(A) : ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573) ADVOGADO(A) : EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento d… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5010492-41.2025.8.13.02… Ver mais

Processo nº 5010492-30.2023.4.04.7107

ID: 304844246
Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5010492-30.2023.4.04.7107
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo - JEF Nº 5010492-30.2023.4.04.7107/RS AGRAVANTE : SUELI DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ADALBERTO CECHIN (OAB RS130079) ADVOGADO(A) : PATRICIA XAVIER MACIEL (OAB RS117447) ADVOGADO(A) : ISADORA MONIQUE RIBEIRO DOS SANTOS MACHADO (OAB RS128224) DESPACHO/DECISÃO Trata-… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5010492-65.2021.4.02.5002/ES RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE : CLAUDIO SERAFIM BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : Maira Luíza dos Santos RECORRENTE : LUANA PEREIRA BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : Maira Luíza dos Santos RECORRENTE : LORRANA PEREIRA BENTO… Ver mais
AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5010492-36.2023.8.21.5001/RS TIPO DE AÇÃO: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo RELATORA : Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : REJANE MARIA DA COSTA BITTENCOURTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS0781… Ver mais

Processo nº 5010492-79.2025.4.03.6301

ID: 330873982
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010492-79.2025.4.03.6301 AUTOR: SIMONE BATISTA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: DERMEVAL BATI… Ver mais

Processo nº 5001694-46.2025.8.08.0000

ID: 257564633
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5001694-46.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA COATOR: JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA Advogado do(a) PACIENTE: LORENA FIRMINO STANGE - ES3390… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 501049… Ver mais
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