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Processo nº 5081085-08.2023.4.04.7100

ID: 272813484

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081085-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO BASSANI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATALIA SANTORO (OAB/RS 108.011)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081085-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO BASSANI ADVOGADO(A) : NATALIA SANTORO (OAB RS108011) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, no mérito, AFASTO a decadência e a prescrição quinquenal e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos com fundamento do art. 487, I, do CPC, ape… Ver mais

Processo nº 5010663-75.2023.4.04.7110

ID: 308273422

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010663-75.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P E M - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

GIULIA ROSSELLI SILVEIRA (OAB/RS 132.783) ARTUR IRIGOYEN PERICAO SEIXAS JUNIOR (OAB/RS 103.259) MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA (OAB/RS 59.508) LAUSER, ZANETTI E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 3.015) LÚCIO LAUSER MORAES (OAB/RS 58.719)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010663-75.2023.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50056700420144047110/RS) RELATOR : ALINE CRISTINA ZIMMER EXECUTADO : P E M - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A) : ARTUR IRIGOYEN PERICAO SEIXAS JUNIOR (OAB RS103259) ADVOGADO(A) : GIULIA ROSSELLI SI… Ver mais

Processo nº 5010663-53.2024.4.04.7009

ID: 295572414

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 5010663-53.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIND IND CACAU BALA MASSA BISCOITO DOCE CONSERVAS DO PR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150)

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5010663-53.2024.4.04.7009/PR IMPETRANTE : SIND IND CACAU BALA MASSA BISCOITO DOCE CONSERVAS DO PR ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento do feito em diligência. 2. Tendo em vista a preliminar de ilegitimidade pa… Ver mais

Processo nº 5010663-65.2024.4.04.7005

ID: 272900315

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010663-65.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DSN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GRAZIELA REGINA LOH (OAB/PR 31.963)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010663-65.2024.4.04.7005/PR IMPETRANTE : DSN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. ADVOGADO(A) : Graziela Regina Loh (OAB PR031963) SENTENÇA Ante o exposto: 1) JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral e DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo com resolução de mérito, na… Ver mais

Processo nº 5065565-08.2023.4.04.7100

ID: 323066135

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5065565-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB/SP 129.021) BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB/SP 236.667) MARIA CLÁUDIA BOAVENTURA SOARES (OAB/SP 496.709)

Apelação Cível Nº 5065565-08.2023.4.04.7100/RS APELANTE : RAIA DROGASIL S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARIA CLÁUDIA BOAVENTURA SOARES (OAB SP496709) ADVOGADO(A) : BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB SP236667) ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB SP129021) DESPACHO/DECISÃO Da análise do… Ver mais

Processo nº 5063043-08.2023.4.04.7100

ID: 323849638

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5063043-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE ALIMENTOS FROHLICH LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME PATUSSI (OAB/RS 129.097) THAIS CASARIL VIAN (OAB/RS 89.320) THIAGO CASARIL VIAN (OAB/RS 76.460) LUAN BUSOLLI (OAB/RS 108.330)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063043-08.2023.4.04.7100/RS IMPETRANTE : COMERCIAL DE ALIMENTOS FROHLICH LTDA ADVOGADO(A) : LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO(A) : THIAGO CASARIL VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO(A) : THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) ADVOGADO(A) : GUILHERME PATUSSI (OAB RS129097) ATO ORDIN… Ver mais

Processo nº 5061685-08.2023.4.04.7100

ID: 331635992

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061685-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELOIZA SANT ANNA PARAGUASSU REGIS SANT ANNA PARAGUASSU VITOR SANTANNA PARAGUASSU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786) AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061685-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : HELOIZA SANT ANNA PARAGUASSU (Sucessão) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) EXEQUENTE : VI… Ver mais

Kenzo Silveira Takahashi x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 298818393

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010663-86.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

KENZO SILVEIRA TAKAHASHI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SC 53.978) LUIS EDUARDO SILVEIRA ROCHA (OAB/GO 64.736)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010663-86.2025.8.24.0038/SC AUTOR : KENZO SILVEIRA TAKAHASHI ADVOGADO(A) : LUIS EDUARDO SILVEIRA ROCHA (OAB GO064736) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) SENTENÇA Ante o exposto, JUL… Ver mais

Vera Aparecida Silva Dos Santos x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 298491121

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010663-78.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VERA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MS INCORPORADORA S/A

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELI FERNANDES PONTES (OAB/SC 34.002) EDUARDO DE BORBA MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 29.495) JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB/PR 92.799) FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB/SC 14.698)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010663-78.2023.4.04.7206/SC RELATOR : ANDERSON BARG AUTOR : VERA APARECIDA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MICHELI FERNANDES PONTES (OAB SC034002) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE BORBA MACHADO RÉU : MS INCORPORADORA S/A ADVOGADO(A) : FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC01… Ver mais

Processo nº 5010663-29.2022.8.21.0021

ID: 311238021

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010663-29.2022.8.21.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAHARA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO DURANTE (OAB/RS 32.588)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010663-29.2022.8.21.0021/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAHARA ADVOGADO(A) : CLAUDIO DURANTE (OAB RS032588) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diga a parte exequente se aceita o recebimento e dá quitação aos valores pagos pelo terceiro interessado, ref… Ver mais

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