Resultados para "5010663-40.2025.4.04.7002" – Página 16 de 26

Processo nº 5010663-83.2024.8.24.0018

ID: 331502241

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010663-83.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010663-83.2024.8.24.0018/SC RELATOR : Marcos Bigolin RÉU : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) ATO ORDINATÓRIO Intimação …

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Processo nº 5010663-77.2024.8.24.0020

ID: 334460859

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010663-77.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010663-77.2024.8.24.0020/SC RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES AUTOR : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si…

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Processo nº 5010663-34.2022.8.21.6001

ID: 334421581

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5010663-34.2022.8.21.6001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RS

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010663-34.2022.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50033874920228216001/RS) RELATOR : VANDERLEI DEOLINDO EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOG…

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Processo nº 5010663-89.2024.8.24.0113

ID: 337214074

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010663-89.2024.8.24.0113

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEILA DAIANA NUNES GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRECO DAGOBERTO FIORIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010663-89.2024.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50067590320208240113/SC) RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA EXEQUENTE : LEILA DAIANA NUNES …

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Processo nº 5010663-40.2025.4.04.7002

ID: 306024856

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010663-40.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA KLASSMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVERALDO LARSSEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALLAN HENRIQUE LARSSEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULY EMILY CERIALLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010663-40.2025.4.04.7002/PR AUTOR : JESSICA KLASSMANN ADVOGADO(A) : EVERALDO LARSSEN (OAB PR051852) ADVOGADO(A) : ALLAN HENRIQUE LARSSEN (OAB PR119243) ADV… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010663-40.2025.4.04.7002/PR AUTOR : JESSICA KLASSMANN ADVOGADO(A) : EVERALDO LARSSEN (OAB PR051852) ADVOGADO(A) : ALLAN HENRIQUE LARSSEN (OAB PR119243) ADVOGADO(A) : JULY EMILY CERIALLI (OAB PR126172) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a título de emenda à inicial: juntar comprovante de residência (fatura de água, luz, telefone fixo, ou seja, que vincule a imóvel, não sendo suficiente documento referente a serviço móvel) em seu nome (se incapaz, em nome do(a) representante), emitido há menos de 3 (três) meses da data da propositura da ação . Caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá juntar declaração de residência, conforme modelo anexado nos autos ( evento 6, DECL1 ) , devidamente preenchida, assinada pela parte autora (se incapaz, em nome do(a) representante), e pelo titular do comprovante de residência, com cópia do RG ou CNH do titular , considerando que, no caso dos Juizados Especiais Federais, a competência territorial é absoluta, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.259/01 ; juntar termo de renúncia , com a seguinte redação "renuncio ao valor das parcelas vencidas, que, somado a doze vincendas, exceda a sessenta salários mínimos na data da propositura da ação" , para fins de fixação da competência deste Juizado; juntar planilha de cálculo demonstrativa do valor da RMI (Renda Mensal Inicial) do benefício de maior valor ora postulado, utilizado para fins de cálculo do valor da causa, sendo insuficiente a juntada apenas da planilha de cálculo do valor da causa. Salienta-se que o cálculo da RMI pode ser realizado, a título de sugestão, por meio de programa disponibilizado no endereço eletrônico: https://www2.jfrs.jus.br/?page_id=2943; havendo alteração da RMI indicada em evento 1, CALC20 , juntar nova planilha de cálculo , a fim de justificar/adequar o valor atribuído à causa, o qual deverá abranger as prestações vencidas (até a data do ajuizamento da ação), somadas de 12 (doze) vincendas (a partir da data do ajuizamento da ação), nos termos do art. 292, §§ 1º e 2º, do CPC , descontados valores eventualmente já recebidos . Cientifique-se de que, havendo cumulação de pedidos, o valor da causa deverá ter por base o benefício de maior valor; I.1. No mesmo prazo , a fim de comprovar o período de convivência em união estável com o(a) instituidor(a) do benefício, sob pena do processo ser julgado no estado em que se encontra, deverá a parte autora apresentar os seguintes documentos, EXCETUADOS OS DOCUMENTOS JÁ JUNTADOS AOS AUTOS, para fins de evitar transtorno processual : Comprovantes de residência em nome da parte autora e do(a) segurado(a) instituidor(a), no mesmo endereço, anteriores ao óbito, emitidos entre 2018 e 2021; Prontuários médicos em que a parte autora tenha sido acompanhante do de cujus ; Documentos em geral em que o(a) segurado(a) instituidor(a) tenha se qualificado como convivente em união estável com a parte autora, anteriores ao óbito, emitidos entre 2018 e 2021; Plano de saúde ou funerário em que tenha constado a parte autora e o(a) segurado(a) instituidor(a) como cônjuge/companheiros; Certidão de casamento do(a) de cujus , atualizada, se casado(a), separado(a) ou divorciado(a) for. Do contrário, deverá apresentar certidão de nascimento atualizada; Demais documentos que entender pertinentes para provar o alegado. Oportuno lembrar que é vedado o reconhecimento com base em prova exclusivamente testemunhal . II. Apresentada a emenda à inicial conforme determinado no item I, prossiga-se no cumprimento deste despacho. Caso contrário, façam-se conclusos para sentença de extinção sem análise de mérito. a) Uma vez apresentada a declaração de hipossuficiência econômica, defiro o benefício da justiça gratuita . Anote-se . b) Cite-se o réu, eletronicamente, para apresentar proposta de acordo e/ou contestação. Prazo: 30 (trinta) dias . Cientifique-o de que, no mesmo prazo, deverá esclarecer eventuais pendências ou irregularidades constantes do CNIS da parte autora/recluso(a)/falecido(a), sob pena de preclusão. b.1) Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora para dizer se concorda com seus termos, apresentando, em caso de não concordância, suas justificativas para o não aceite. Prazo: 5 (cinco) dias. III. Tudo cumprido, façam-se conclusos para análise.

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Processo nº 5010663-88.2025.8.24.0005

ID: 299415318

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010663-88.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMILIO MONTEIRO JACOBSEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR LUIZ EISING HELLMANN

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010663-88.2025.8.24.0005/SC AUTOR : PEDRO EMILIO MONTEIRO JACOBSEN ADVOGADO(A) : VITOR LUIZ EISING HELLMANN (OAB RO014007) DESPACHO/DECISÃO R. Hoje. Intime…

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Processo nº 5010663-18.2025.8.21.0023

ID: 278892408

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010663-18.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010663-18.2025.8.21.0023/RS RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ATO ORDINATÓRIO ** LINK…

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Processo nº 5010663-57.2023.8.24.0038

ID: 320550022

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010663-57.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS HEIL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLEIDSON HENRIQUE KARNOPP

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010663-57.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50489947920218240038/SC) RELATOR : Fernando Speck de Souza EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS HEIL ADVOGADO(A) : Gleidson Henr…

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Processo nº 5010663-05.2022.8.21.0029

ID: 322914427

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010663-05.2022.8.21.0029

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE VASSOLER BUZATTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THOMAS BALBE SARMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE OURIQUE BALBE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010663-05.2022.8.21.0029/RS RELATOR : ROSMERI OESTERREICH KRUGER AUTOR : JAQUELINE VASSOLER BUZATTO ADVOGADO(A) : THOMAS BALBE SARMENTO (OAB RS123435) ADVOGADO(A) : LUIZ …

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Processo nº 5010663-35.2024.4.04.7112

ID: 324728558

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010663-35.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE BALIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MUNIQUE MENDONÇA AZEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AZEVEDO BARROS ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LIZIANE AZEVEDO BARROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010663-35.2024.4.04.7112/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : MARLENE BALIN ADVOGADO(A) : LIZIANE AZEVEDO BARROS (OAB RS070676) …

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