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Resultados para "5011369-40.2024.4.02.5118" – Página 16 de 21

Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5011369-65.2023.8.08.0012 EXEQUENTE Nome: RUBI… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011369-39.2024.8.21.5001/RS EMBARGANTE : LUCAS JESUS SANTOS ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) EMBARGANTE : LUCAS JESUS SANTOS 02203388099 ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) ADVOGADO(A) : GUI… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008750-40.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : DANUBIA ANDRADE DE CASTRO (Pais) ADVOGADO(A) : MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) REQUERENTE : KEVYN DE CASTRO FORMIGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MON… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010593-40.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : CASE KELLY DE OLIVEIRA BENEDITO (Pais) ADVOGADO(A) : CLEBER RAMIRO PORTO (OAB RJ174635) AUTOR : LUNA MARIAH OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CLEBER RAMIRO PORTO (OAB RJ174635) SENTENÇ… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2316 PROCESSO Nº 5011369-04.2023.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MILTON CESAR BRIOSCHI AG… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 5011369-83.2025.8.08.0048 BUSCA E APREENSÃO EM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5011369-20.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011369-45.2025.8.21.0073/RS IMPETRANTE : DIONATAN DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO STEINHORST CEZAR (OAB RS133531) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a emenda apresentada. Inclui JJY DIVERSÃO E LOCAÇÃO LTDA no polo passivo. 2. Trata-se de mandado de segurança impetrado por DIO… Ver mais

Processo nº 5011369-07.2022.4.04.7009

ID: 274347481
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011369-07.2022.4.04.7009/PR REQUERENTE : LUIZ ALBERTO DE PAULA ADVOGADO(A) : JOSÉ ALBERTO LIPPEL DE MATTOS (OAB PR042533) DESPACHO/DECISÃO Diante do descumprimento da ordem de implantação/revisão do benefício pela CEAB, intime-se o procurado… Ver mais

Processo nº 5011369-91.2019.4.04.7112

ID: 330181798
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011369-91.2019.4.04.7112
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5011369-91.2019.4.04.7112/RS RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : NATHALIE MAURIQUE CONTE TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : IGOR RAATZ DOS SANTOS (OAB RS074341) ADVOGADO(A) : WILLIAM GALLE DIETRICH (OAB RS105413) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBAR… Ver mais
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