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Processo nº 5011567-85.2024.4.04.7005

ID: 294017594

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: OPçãO DE NACIONALIDADE Nº Processo: 5011567-85.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JHONE EVANIR MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA ANTUNES

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KELI PATRÍCIA HERPICH

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OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5011567-85.2024.4.04.7005/PR REQUERENTE : JHONE EVANIR MARTINS ADVOGADO(A) : GABRIELA ANTUNES (OAB PR112467) ADVOGADO(A) : KELI PATRÍCIA HERPICH (OAB PR050233) SENTENÇA Ant…

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Pamela Radatz De Souza x D. Samantha Da Silva Paes Veiculos e outros

ID: 291839928

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011567-40.2024.8.24.0039

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA RADATZ DE SOUZA

Polo Passivo:

D. SAMANTHA DA SILVA PAES VEICULOS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. WILIAN DOS SANTOS REIS ZANELLA E PEREIRA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO FABENI HABKOST

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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RAFAEL DOS SANTOS SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011567-40.2024.8.24.0039/SC RELATOR : Geraldo Corrêa Bastos AUTOR : PAMELA RADATZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : THIAGO FABENI HABKOST (OAB SC027130) RÉU : ZANELLA …

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Processo nº 5011567-55.2023.4.03.6324

ID: 311818806

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011567-55.2023.4.03.6324

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO CONTREVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO VIEIRA DA COSTA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011567-55.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: CARLOS ROBERTO CONTREVA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO VIEIRA DA …

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Processo nº 5011567-95.2025.8.08.0024

ID: 277770657

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011567-95.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MARIA KHEDE FRANKLIN

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LARISSA SPEZZIA SERPPA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: 1ª Secretaria Inteligente Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5011567-95.2025.8.08.0024 PRO…

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Processo nº 5011761-63.2025.8.13.0313

ID: 294719117

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011761-63.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IURY HENRIQUES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO SAMUEL COSTA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 351… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5011761-63.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: IURY HENRIQUES FERREIRA CPF: 086.631.016-94 RÉU: FLEX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CPF: 35.724.458/0001-78 Vistos, etc.8 O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar satisfatoriamente a necessidade da gratuidade judiciária, carreando aos autos, os 3 (três) últimos comprovantes de rendimento, a última declaração de imposto de renda e os extratos bancários dos últimos 3 (três) meses de todas as contas que possuir, ou ainda, na mesma oportunidade, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga/MG, 9 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) Rodrigo Braga Ramos Juiz de Direito

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Processo nº 5001285-63.2025.8.13.0313

ID: 280943564

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5001285-63.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO VELOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5001285-63.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) ASSUNTO: [Provas, Provas em geral] AUTOR: JOSE ANTONIO VELOSO CPF: 207.312.726-68 RÉU: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 DECISÃO 3 1) Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. 2) Quanto ao interesse de agir, verifico que, no presente feito, a parte autora busca ter acesso às cláusulas do mútuo de número 314526381-4 valor de R$ 756,27 acordado para pagamento em 72 parcelas de R$ 22,90. Para a configuração do interesse processual em ações que visam à exibição de documentos, o STJ, no julgamento do REsp n° 1.349.453 - MS, fixou três premissas a serem atendidas pela parte autora, quais sejam: 1) demonstração da existência da relação jurídica estabelecida entre as partes; 2) comprovação do prévio pedido administrativo à instituição financeira; e 3) a comprovação do pagamento do custo de serviço, conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária. Conforme infere-se do REsp nº. 1.349.453/MS, para se configurar a presença do interesse processual nas ações que visam a apresentação de documentos, é necessária a comprovação de prévio pedido ao requerido e o pagamento do custo do serviço, conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária. Embora a parte autora tenha comprovado o prévio pedido administrativo, não constam dos autos o comprovante de custo do serviço. Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento do custo de serviço (Resolução CMN 3.919/2010), para comprovar o interesse processual (ou esclarecer que o mesmo não foi cobrado), sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. 3) Cumprido o item supra, venham-me os autos conclusos para despacho inicial. Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. PATRICIA DE SANTANA NAPOLEAO Juíza de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

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Processo nº 5003225-63.2025.8.13.0313

ID: 259631260

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003225-63.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatin… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5003225-63.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) KELLY APARECIDA DE PAULA CASTRO CPF: 043.482.296-51 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II CPF: 29.292.312/0001-06 Fica a parte requerida intimada da audiência de conciliação designada para o dia 25/06/2025 16:00, neste Juizado Especial, ficando ciente que a ausência injustificada ao ato dará ensejo à revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. Fica ainda a(s) parte(s) ré(s) ciente(s)de que poderá(ão) apresentar defesa oral ou escrita, caso ainda não o tenha feito, devendo a defesa escrita e eventuais documentos serem juntados ao PJE até o horário agendado para a audiência, também sob pena de revelia, salvo se pretender a produção de provas em audiência de instrução e julgamento, hipótese em que a defesa poderá ser ofertada até a data da AIJ. Caso a parte autora tenha feito opção pelo “Juízo 100% Digital”, a Secretaria deverá observar na comunicação dos atos processuais, inclusive citação, o disposto na Portaria-Conjunta 1.088/PR/2020, em especial o § 1º do seu art. 2º, podendo o ato citatório ser realizado por e-mail ou WhatsApp, caso a parte demandada não esteja cadastrada no PJE para recebimento de citação eletrônica via sistema. Se se tratar de processo com opção da parte autora pela tramitação pelo “Juízo 100% Digital”, no ato da contestação, a parte contrária e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel celular para contato ou manifestar expressamente a não concordância com o procedimento do “Juízo 100% Digital”. CARLUCIA REIS NASCIMENTO SILVA Ipatinga, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5008124-91.2025.8.13.0188

ID: 330820009

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5008124-91.2025.8.13.0188

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 CERTIDÃO DE TRIAGEM - PRECATÓRIA PROCESSO Nº: 5008124-91.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Citação] CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 MECIA MENDES DE OLIVEIRA CPF: 050.496.246-90 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual /vinculação de assuntos; 2 - (X) não houve juntada de guia e comprovante de recolhimento da verba indenizatória do(a) Oficial(a) de Justiça; 3 - ( ) não está correto o cadastro e a qualificação da parte autora e/ou seu endereço; 4 - ( ) não está correto o cadastro e a qualificação da parte ré e/ou seu endereço; 5 - (X) a parte autora não está regularmente representada; 6 - ( ) a parte ré não está regularmente representada; 7 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 8 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos ou foram juntados de forma não cronológica e/ou ilegível: __________; 9 - ( ) foram arroladas testemunhas pela parte ( ) autora, ( ) ré e/ou ( ) terceiros; 9.1 - ( ) as testemunhas a que se referem o item 9 não estão regularmente identificadas/qualificadas e/ou com endereços completos; 10 - (X) realizada a conferência inicial, foi feita a seguinte constatação: o processo de origem nº 5015253-63.2025.8.13.0313 não tramita sob o pálio da AJG; 11 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 12 - (X) em razão dos itens apontados acima, o polo ativo será intimado para os fins de direito. Nova Lima, data da assinatura eletrônica. MANOEL DOS SANTOS FERREIRA Servidor(a) e Retificador(a) Documento minutado por Maria José Ferreira.

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Marcia Salles Oliveira Zampier x Fundacao Sao Francisco Xavier

ID: 333219368

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003128-63.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA SALLES OLIVEIRA ZAMPIER

Polo Passivo:

FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

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GUSTAVO LANA FERREIRA

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LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatin… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5003128-63.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de insumos] AUTOR: MARCIA SALLES OLIVEIRA ZAMPIER CPF: 466.358.076-91 RÉU: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER CPF: 19.878.404/0001-00 DESPACHO 1) Designo audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 27 de agosto de 2025, às 13h30min. 2) A audiência será realizada presencialmente. 3) As partes, respectivos advogados, testemunhas e informantes deverão comparecer PRESENCIALMENTE à sede predial desta Unidade Jurisdicional no dia e na hora supraindicados, em posse de documento oficial de identificação original, com foto, sob pena de não participação do ato. Quanto às testemunhas, esclareço que incumbirá à parte que as tenham arrolado, informá-las a respeito da audiência, nos termos do art. 455 do CPC. A intimação de testemunhas pela via judicial somente será feita: a) em caso de parte desacompanhada de advogado, se assim o requerer, nos termos do art. 34 da Lei 9.099/95, devendo obedecer ao prazo mínimo de 05 dias úteis antes da audiência de instrução e julgamento; b) se frustrada a intimação promovida pelo advogado; c) se sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; d) se figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, casos de requisição; e) se arroladas pelo Ministério Público ou Defensoria Pública. 4) Os depoimentos/oitivas, acaso colhidos(as) em audiência, serão visualizados por acesso ao Portal PJe Mídias, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, com a realização de autenticação e pesquisa pelo número único do processo ou pela data da sessão, por meio do link constante dos autos. 5) Intimem-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ERICA CLIMENE XAVIER DUARTE Juíza de Direito Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga

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Processo nº 5011567-55.2024.8.21.2001

ID: 310658992

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011567-55.2024.8.21.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA MARIA ROSIAK DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011567-55.2024.8.21.2001/RS AUTOR : NOEMIA MARIA ROSIAK DA ROCHA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador do…

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