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Processo nº 5011567-55.2023.4.03.6324

ID: 311818806

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011567-55.2023.4.03.6324

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO CONTREVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO VIEIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011567-55.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: CARLOS ROBERTO CONTREVA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO VIEIRA DA …

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Processo nº 5011567-95.2025.8.08.0024

ID: 277770657

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011567-95.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MARIA KHEDE FRANKLIN

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LARISSA SPEZZIA SERPPA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: 1ª Secretaria Inteligente Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5011567-95.2025.8.08.0024 PRO…

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Facil Servicos Administrativos Para Drogarias Ltda x Drogaria Assis Ltda

ID: 308563210

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026117-66.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FACIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DROGARIAS LTDA

Polo Passivo:

DROGARIA ASSIS LTDA

Sentença

Advogados:

TAMIRES FREITAS DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANDRE MACHADO GRILO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JULIO FERNANDO SENE DE BARROS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JULIA ISA DOMICIANO SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DA SILVA BERALDO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS SARLO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

KAMYLO COSTA LOUREIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP:… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5026117-66.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FACIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DROGARIAS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, EDUARDO SANTOS SARLO - ES11096, JULIA ISA DOMICIANO SILVA - ES38283, JULIO FERNANDO SENE DE BARROS - ES31289, KAMYLO COSTA LOUREIRO - ES12873, LEONARDO DA SILVA BERALDO - ES31204 REQUERIDO: DROGARIA ASSIS LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: TAMIRES FREITAS DOS SANTOS - ES28261 SENTENÇA Dispensado relatório, com fulcro no art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Em despacho Id. 30819299 foi determinada a intimação da parte autora para emendar a inicial e transformá-la em ação de cobrança, uma vez que o título apresentado não está assinado por duas testemunhas (Id. 29835007), conforme exigência do artigo 784, III, do Código de Processo Civil e, dessa forma, não goza de exigibilidade. Em petição Id. 32422625, o exequente pleiteou a reconsideração da decisão ao argumento de que os pressupostos de existência e validade do contrato podem ser revelados por outros meios idôneos. Indefiro o pedido de reconsideração, pois o entendimento do Superior Tribunal de Justiça citado pela parte autora se limita a situações excepcionais e não se amolda à hipótese dos autos, haja vista ter o executado impugnado o conteúdo do documento afirmando que foi concedida carência de um ano para pagamento do débito (Id. 66752401). Diante disso, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, extinguindo o feito, na forma do artigo 321, parágrafo único do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se, servindo-se da presente. Ao cartório para diligências. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 0003457-66.2023.8.08.0024

ID: 280784230

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003457-66.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YONATAN ANDRES MENDOZA BETANCUR

Edital - Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - C…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 320587867

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5040473-66.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Decisão

Advogados:

LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE RESENDE GARCIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JOSANIA PRETTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 313… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344707 PROCESSO Nº 5040473-66.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: KAROLINY LENCI DA SILVA LOPES EXECUTADO: DIOGO CARVALHO LOPES Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANA DE RESENDE GARCIA - ES24232, JOSANIA PRETTO - ES8279 Advogado do(a) EXECUTADO: LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA - ES10981 DECISÃO 1-Trata-se de Cumprimento de Sentença de Alimentos ajuizado por CAUÃ DA SILVA LOPES, representado por sua genitora KAROLINY LENCI DA SILVA, em face de DIOGO CARVALHO LOPES, pelo rito da expropriação de bens, executando, inicialmente, as parcelas referentes aos períodos de março a setembro de 2020 e janeiro a novembro de 2023. Citado (id.54276623), o executado apresentou impugnação no id.57091829 e dentre as alegações dele está a de que o menor teria residido com ele durante o período de 2019 a 2023, o que seria coincidente com o período executado. A parte exequente muito embora tenha impugnado teses jurídicas do executado em sua petição de id.62512347 e tenha alegado que a forma de quitação dos alimentos fixada na sentença originária não foi observada por ele, não nega que o menor residiu com o pai nesse período, fator esse a ser considerado para fins de averiguação do débito alimentar. Com isso, a fim de adotar uma solução mais adequada ao caso e para oportunizar a solução consensual entre as partes, DEFIRO o pedido do executado e DESIGNO audiência de conciliação para o dia 09/10/2025, às 14:30 horas, a ser realizada no Fórum Cível de Vitória, localizado na Rua Leocádia Pedra dos Santos, nº 80, Enseada do Suá, Vitória. 2) INTIMEM-SE as partes, por seus advogados. 3) DÊ-SE ciência ao Ministério Público. Vitória, data da assinatura eletrônica. VICTOR RIBEIRO PIMENTA Juiz de Direito

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Processo nº 5011567-55.2024.8.21.2001

ID: 310658992

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011567-55.2024.8.21.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA MARIA ROSIAK DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011567-55.2024.8.21.2001/RS AUTOR : NOEMIA MARIA ROSIAK DA ROCHA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador do…

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Processo nº 5001650-89.2017.4.04.7101

ID: 312813121

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001650-89.2017.4.04.7101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DENIS GIROTTI DA SILVA PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001650-89.2017.4.04.7101/RS EXEQUENTE : DENIS GIROTTI DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE : PAESE, FERREIRA …

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Processo nº 5011567-94.2025.4.02.5101

ID: 330193814

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011567-94.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPES I

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011567-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPES I ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO D…

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Processo nº 5042316-66.2023.8.08.0024

ID: 262752250

Tribunal: TJES Órgão: 005 - Gabinete Des. CARLOS SIMÕES FONSECA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042316-66.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON PATRICIO DA ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ DE LACERDA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5042316-66.2023.8.… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5042316-66.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: WELLINGTON PATRICIO DA ROCHA APELADO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ DE LACERDA - ES23486-A DESPACHO WELLINGTON PATRÍCIO DA ROCHA apela da sentença de Id 11775535, por meio da qual o juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, em Mandado de Segurança impetrado em face do DIRETOR PRESIDENTE DO IASES - INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, denegou a segurança pleiteada. Em suas razões de Id 11775536, o apelante sustenta, em síntese, que: I) foi eliminado do processo público seletivo para contratação de servidores em designação temporária para o cargo de agente socioeducativo tão somente por responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD); II) nunca teve condenação em seu desfavor transitada em julgado; III) possui bons antecedentes; IV) “os princípios da vinculação ao edital e da legalidade não devem se sobrepor, de forma absoluta, aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”; V) o STF possui tese de repercussão geral (RE 560900) no sentido de que “sem previsão constitucionalmente adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de candidato pelo simples fato de responder a inquérito ou ação penal”. Pois bem. Compulsando os autos, verifica-se que a sentença recorrida foi proferida 09/07/24, e este apelo interposto apenas na data de 29/10/24, quando há muito superado o prazo estabelecido pelo art.1.003, §5º, do Código de Processo Civil. Isso posto, e considerando que este Magistrado não possui acesso aos expedientes do PJe de 1º Grau, INTIME-SE o apelante a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre a tempestividade deste apelo, comprovando a data de sua intimação para ciência da sentença, sob pena de eventual não conhecimento do recurso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. DES. CARLOS SIMÕES FONSECA Relator

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Bartz Comercio De Perfumaria Ltda x Magali Cristina Zandavalli

ID: 282998773

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Camaquã Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011567-23.2024.8.21.0007

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BARTZ COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA

Polo Passivo:

MAGALI CRISTINA ZANDAVALLI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO KARASEK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAELA MARIA VIANA BOFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011567-23.2024.8.21.0007/RS EXEQUENTE : BARTZ COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAELA MARIA VIANA BOFF (OAB RS118908) EXECUTADO : MAGALI CRISTINA ZANDAVALLI ADV…

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