"5012004-54.2023.4.04.7202" - Resultados da Busca – Página 16 de 17

Processo nº 5012004-96.2023.4.03.6324

ID: 328631020

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012004-96.2023.4.03.6324

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MINHARRO MIRANDA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE ABREU FERNANDES (OAB/SP 233.311)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012004-96.2023.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: LEANDRO MINHARRO MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO DE ABREU FERNANDES - SP233311 REU: CAIXA ECONOMICA FE… Ver mais

Processo nº 5012004-88.2025.8.13.0480

ID: 328591878

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5012004-88.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA

Intimação

Advogados:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB/SP 122.443) IVO WAISBERG (OAB/SP 146.176)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5012004-88.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] IMPUGNA… Ver mais

Processo nº 0900017-25.2017.8.24.0049

ID: 296819051

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Pinhalzinho Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0900017-25.2017.8.24.0049

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALDIR LUIZ WERLANG

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA SOGARI (OAB/SC 57.820)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0900017-25.2017.8.24.0049/SC ACUSADO : WALDIR LUIZ WERLANG ADVOGADO(A) : TATIANA SOGARI (OAB SC057820) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação penal movida pelo MPSC em face de " WALDIR LUIZ WERLANG , na qual se apura o crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos… Ver mais

Processo nº 5012004-64.2025.8.08.0048

ID: 277667360

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5012004-64.2025.8.08.0048

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDILBERTO CAMPOS DE ALMEIDA MARIA DA PENHA CARNELLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISAC GONCALVES DA SILVA (OAB/ES 33.152)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara de Órfãos e Sucessões Avenida Carapebus, 226, Fórum Cível - Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574847 PROCESSO Nº 5012004-64.2025.8.08.0048… Ver mais

Processo nº 0001142-95.2018.8.24.0056

ID: 304941138

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Cecília Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0001142-95.2018.8.24.0056

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMIR CHAVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSVALDINO NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB/SC 49.590)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001142-95.2018.8.24.0056/SC ACUSADO : ADEMIR CHAVES ADVOGADO(A) : OSVALDINO NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB SC049590) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao art. 423, II, do Código de Processo Penal (CPP), relato que o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC)… Ver mais

Pgl Distribuicao De Alimentos Ltda x Ivan Renildo Mahlke Kasper e outros

ID: 309995999

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012004-10.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

IVAN RENILDO MAHLKE KASPER ROBSON MORAIS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO DE GOUVEIA BELAUNZARAN RODRIGUES (OAB/RS 118.049) ROBERTO HECHT JÚNIOR (OAB/RS 24.514) DENISE ELIZABETE ESAU HARDER (OAB/RS 109.179) VLADIMIR DUTRA CAMPOS (OAB/RS 97.497) JADILSON DUTRA CAMPOS (OAB/RS 72.196)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012004-10.2023.8.21.0004/RS AUTOR : PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO DE GOUVEIA BELAUNZARAN RODRIGUES (OAB RS118049) ADVOGADO(A) : ROBERTO HECHT JÚNIOR (OAB RS024514) RÉU : ROBSON MORAIS ADVOGADO(A) : JADILSON DUTRA CAMPOS (OAB RS072196) ADVOGADO(… Ver mais

Edina Paula Giareta Da Veiga x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 324877945

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008735-02.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDINA PAULA GIARETA DA VEIGA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB/RS 53.389) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008735-02.2025.8.21.0033/RS AUTOR : EDINA PAULA GIARETA DA VEIGA ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA … Ver mais

Jose De Carvalho Castro Neto x American Airlines Inc

ID: 291569854

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012004-98.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE CARVALHO CASTRO NETO

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/MG 161.854) ERNANE DE ALCANTARA SILVA (OAB/MG 114.275) THIAGO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/MG 109.722)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5012004-98.2025.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Processo nº 5006112-96.2025.4.04.7202

ID: 312239704

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5006112-96.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR DICKEL BANFI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIS PAZ (OAB/PR 83.517)

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006112-96.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : GILMAR DICKEL BANFI ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS PAZ (OAB PR083517) DESPACHO/DECISÃO 01. Presentes os requisitos formais, a materialidade dos fatos e indícios de autoria ( processo 5010937-54.2023.4.04.7202/SC, evento 1, P_FLAGRANTE1 , evento… Ver mais

Processo nº 5000453-41.2022.8.24.0018

ID: 281096738

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5000453-41.2022.8.24.0018

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIONOR MASS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO ANTONIO ANTUNES DA ROCHA (OAB/SC 42.953) VILMAR ARAUJO DE SOUZA (OAB/SC 16.587)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000453-41.2022.8.24.0018/SC ACUSADO : CLAUDIONOR MASS ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANTONIO ANTUNES DA ROCHA (OAB SC042953) ADVOGADO(A) : VILMAR ARAUJO DE SOUZA (OAB SC016587) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo de competência do Tribunal do Júri. O pro… Ver mais

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