"5013313-37.2023.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 16 de 24

Processo nº 5013313-84.2024.8.13.0479

ID: 259659525

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013313-84.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DONIZETE BUENO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONIZETE BUENO DOS SANTOS (OAB/MG 73.406)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5013313-84.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5013313-84.2024.8.13.0479

ID: 259659828

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013313-84.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA RENATO DE OLIVEIRA MEDEIROS

Intimação

Advogados:

GABRIELA AMORIM PINHEIRO (OAB/MG 179.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5013313-84.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5013313-70.2024.4.04.7107

ID: 331087742

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013313-70.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI (OAB/RS 114.167)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013313-70.2024.4.04.7107/RS AUTOR : VANDERLEI DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI (OAB RS114167) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a parte autora não se opôs ao pedido formulado pelo DNIT no evento 27, PET1 , fica suspenso o prazo para oferecimento … Ver mais

Processo nº 5052113-37.2023.4.04.7000

ID: 326222192

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5052113-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SALETE FERREIRA DE SOUZA DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO (OAB/PR 24.695) ZENIMARA RUTHES CARDOSO (OAB/PR 32.694)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5052113-37.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : SALETE FERREIRA DE SOUZA DA CRUZ ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO (OAB PR024695) ADVOGADO(A) : ZENIMARA RUTHES CARDOSO (OAB PR032694) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da C… Ver mais

Processo nº 5013313-31.2023.4.03.6332

ID: 295220973

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013313-31.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA COELHO DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB/SP 299.597)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013313-31.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: JOSEFA MARIA COELHO DE LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA - SP299597 EXECUTADO… Ver mais

Processo nº 5013313-69.2025.8.24.0018

ID: 277568183

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013313-69.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GELSON JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB/SC 24.100)

Procedimento Comum Cível Nº 5013313-69.2025.8.24.0018/SC AUTOR : GELSON JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos do disposto no § 2º do artigo 99 e também a possibilidade descrita no § 5º do artigo 98, ambos do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 5034750-37.2023.4.04.7000

ID: 275675833

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034750-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVA GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA (OAB/PR 53.010) MARIELI PRISCILA WISINIEWSKI (OAB/PR 95.472)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034750-37.2023.4.04.7000/PR AUTOR : EVA GARCIA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) ADVOGADO(A) : MARIELI PRISCILA WISINIEWSKI (OAB PR095472) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se mandado de busca e apreensão dos laudos técnicos (PPRA/LTCAT) produzid… Ver mais

Processo nº 5013313-03.2024.8.24.0019

ID: 298526401

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013313-03.2024.8.24.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAIR BALBINOT SIRLEI APARECIDA ZIMMERMANN BALBINOT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

Procedimento Comum Cível Nº 5013313-03.2024.8.24.0019/SC AUTOR : JAIR BALBINOT ADVOGADO(A) : VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) AUTOR : SIRLEI APARECIDA ZIMMERMANN BALBINOT ADVOGADO(A) : VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a… Ver mais

Processo nº 5013313-28.2023.4.04.7003

ID: 295704469

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013313-28.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JAIME MARTINEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEOLINDO ANTONIO NOVO (OAB/PR 16.966) GUSTAVO HENRIQUE NOVO (OAB/PR 80.125)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013313-28.2023.4.04.7003/PR AUTOR : JAIME MARTINEZ ADVOGADO(A) : DEOLINDO ANTONIO NOVO (OAB PR016966) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE NOVO (OAB PR080125) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pe… Ver mais

Processo nº 5085869-37.2023.4.04.7000

ID: 312059101

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5085869-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NTN ROLAMENTOS DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5085869-37.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELADO : NTN ROLAMENTOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. EXCLUSÃO DA B… Ver mais

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