"5015302-15.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 16 de 17

Processo nº 5015302-81.2024.4.02.5001

ID: 298326113

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015302-81.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTHER DE ALMEIDA SIMOES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATHEUS CAMPOS POMPERMAYER VIEIRA (OAB/ES 39.871)

Apelação Cível Nº 5015302-81.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE : MARIA ESTHER DE ALMEIDA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS CAMPOS POMPERMAYER VIEIRA (OAB ES039871) EMENTA APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PUBLICO. LEI 12.990. ELIMINAÇÃ… Ver mais

Processo nº 5015302-65.2025.8.24.0033

ID: 316743562

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015302-65.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE DOS ANJOS COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIANE CARDOSO (OAB/SC 51.214)

Procedimento Comum Cível Nº 5015302-65.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ANDRE DOS ANJOS COSTA ADVOGADO(A) : CLAUDIANE CARDOSO (OAB SC051214) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais

Processo nº 5015302-47.2025.4.02.5001

ID: 309646831

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015302-47.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JANETE MOREIRA LISBOA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA BARCELOS LIMAS SILVA TONN (OAB/ES 42.601)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015302-47.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MARIA JANETE MOREIRA LISBOA ADVOGADO(A) : BARBARA BARCELOS LIMAS SILVA TONN (OAB ES042601) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a decisão do evento 10. Portanto, neste processo só serão analisadas os argumentos e fatos em relação … Ver mais

Processo nº 5015302-65.2025.8.24.0033

ID: 305019242

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015302-65.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DOS ANJOS COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIANE CARDOSO (OAB/SC 51.214)

Procedimento Comum Cível Nº 5015302-65.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ANDRE DOS ANJOS COSTA ADVOGADO(A) : CLAUDIANE CARDOSO (OAB SC051214) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 5015302-67.2025.8.21.0027

ID: 308926547

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015302-67.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MIRANDA DE LARA MARIA GABRIELI LARA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA SUTIL DA SILVA (OAB/RS 118.319)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015302-67.2025.8.21.0027/RS AUTOR : MARIA GABRIELI LARA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIELA SUTIL DA SILVA (OAB RS118319) AUTOR : ALESSANDRA MIRANDA DE LARA ADVOGADO(A) : GABRIELA SUTIL DA SILVA (OAB RS118319) DESPACHO/DECISÃO Vistos. RECEBIMENTO DA INICIAL Recebo a ini… Ver mais

Processo nº 5015302-21.2025.4.03.6100

ID: 294524811

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015302-21.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MF DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISAIAS NUNES PONTES (OAB/SP 133.294) RODRIGO VICTORIO VIEIRA (OAB/SP 465.091)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015302-21.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MF DO BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: ISAIAS NUNES PONTES - SP133294, RODRIGO VICTORIO VIEIRA - SP465091 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO… Ver mais

Processo nº 5015302-53.2022.8.21.0001

ID: 332835240

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015302-53.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZELIA LEWANDOWSKI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB/RS 57.685) DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE (OAB/RS 63.924)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015302-53.2022.8.21.0001/RS EXECUTADO : ZELIA LEWANDOWSKI ADVOGADO(A) : DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE DESPACHO/DECISÃO 1. O terceiro interessado, LEANDRO KONRAD KONFLANZ , manifestou-se em petição ( evento 68, PET1 ) recebida como exceção de pré-executividade, postulando… Ver mais

Flavio Alves Bezerra e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 283500075

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005786-64.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ALVES BEZERRA REBECA DE MELO SILVA ALVES BEZERRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MS INCORPORADORA S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO GUILHERME QUINT (OAB/SC 30.853) JEFFERSON MÁRIO SANTANA (OAB/SC 20.171) FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB/SC 14.698)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005786-64.2024.4.04.7205/SC AUTOR : REBECA DE MELO SILVA ALVES BEZERRA ADVOGADO(A) : Rodrigo Guilherme Quint (OAB SC030853) AUTOR : FLAVIO ALVES BEZERRA ADVOGADO(A) : Rodrigo Guilherme Quint (OAB SC030853) RÉU : MS INCORPORADORA S/A ADVOGADO(A) : FLAVIO P… Ver mais

Processo nº 0000403-48.2016.8.10.0100

ID: 319645440

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Mirinzal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000403-48.2016.8.10.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DENISE TRAVASSOS GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES (OAB/MA 5.983) DENISE TRAVASSOS GAMA (OAB/MA 7.268)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro, CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 2055-4138, e-mail: vara1_mir@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0000403-48.2016.8.10.0100 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRAN… Ver mais

Processo nº 5013886-62.2025.8.24.0033

ID: 305657674

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013886-62.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEJAIR PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO LUCAS PANTOJA VIEIRA (OAB/AM 9.982)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013886-62.2025.8.24.0033/SC AUTOR : DEJAIR PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOÃO LUCAS PANTOJA VIEIRA (OAB AM009982) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no qual a parte autora formula pedido de tutela provisória de urgência:… Ver mais

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