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Processo nº 5015569-82.2025.8.24.0018

ID: 319183367

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015569-82.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IVAIR ANTUNES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL BARALDI GARCIA (OAB/SC 23.227) LUCIANO GABRIEL (OAB/SC 28.113) CLAUDETE MISURA (OAB/SC 69.102)

Procedimento Comum Cível Nº 5015569-82.2025.8.24.0018/SC AUTOR : IVAIR ANTUNES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CLAUDETE MISURA (OAB SC069102) ADVOGADO(A) : LUCIANO GABRIEL (OAB SC028113) ADVOGADO(A) : DANIEL BARALDI GARCIA (OAB SC023227) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1- A parte ativa, intimada para compro… Ver mais

Processo nº 5015569-86.2019.4.04.7001

ID: 309929700

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015569-86.2019.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/GO 51.617) SADI BONATTO (OAB/PR 10.011)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015569-86.2019.4.04.7001/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Examinando o requerimento formulado, cumpre lembrar que a execução sempre é promovida no interesse da Justiça, já que a titularidade do poder de excutir constitui instrumento neces… Ver mais

Processo nº 5015569-96.2024.8.24.0930

ID: 325349890

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015569-96.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ERON LUIZ MORANTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SC 17.605) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5015569-96.2024.8.24.0930/SC APELANTE : ERON LUIZ MORANTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MILTO… Ver mais

Processo nº 5018747-84.2025.4.04.0000

ID: 304984287

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018747-84.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO ALEGRE CLINICAS LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS RIGO PAVAO (OAB/RS 115.749) LETICIA DA SILVA BRÍGIDO (OAB/RS 125.726) MARTINS, ROBLEDO & BERNARDON SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 4.897) THAISY RACHEL ROSA ROCHA (OAB/RS 96.164)

Agravo de Instrumento Nº 5018747-84.2025.4.04.0000/RS AGRAVADO : PORTO ALEGRE CLINICAS LTDA. ADVOGADO(A) : THAISY RACHEL ROSA ROCHA (OAB RS096164B) ADVOGADO(A) : LETICIA DA SILVA BRÍGIDO (OAB RS125726) ADVOGADO(A) : LUCAS RIGO PAVAO (OAB RS115749) DESPACHO/DECISÃO Este agravo de instrumento ataca … Ver mais

Processo nº 5020743-20.2025.4.04.0000

ID: 319677558

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020743-20.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO BEZERRA MACHADO (OAB/RS 62.379)

Agravo de Instrumento Nº 5020743-20.2025.4.04.0000/RS AGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Este agravo de instrumento ataca decisão que indeferiu a penhora reiterada - "teimosinha" - de valores via SISBAJUD. A parte agravante pede a reforma da… Ver mais

Processo nº 5027863-48.2025.4.04.7200

ID: 330131345

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5027863-48.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SERRA VIZONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO ALVAREZ PRADO BARAZAL (OAB/SP 448.161)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5027863-48.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : RAFAEL SERRA VIZONI ADVOGADO(A) : JULIO ALVAREZ PRADO BARAZAL (OAB SP448161) DESPACHO/DECISÃO RAFAEL SERRA VIZONI impetrou mandado de segurança contra ato atribuído ao DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DE CONTROLE DE ARMAS E PRODUTOS QUÍM… Ver mais

Processo nº 5008876-09.2023.4.03.6182

ID: 316020121

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008876-09.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008876-09.2023.4.03.6182 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE … Ver mais

Processo nº 5014502-09.2023.4.03.6182

ID: 259163031

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014502-09.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5014502-09.2023.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N… Ver mais

Processo nº 5015569-14.2021.8.21.7000

ID: 324529318

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5015569-14.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IRIS VIEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRNEI BARBOSA DE SOUZA ARAUJO (OAB/PR 44.000) IVO DYNIEWICZ (OAB/PR 18.347) CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB/RS 39.364)

Precatório Nº 5015569-14.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenizaçao por Dano Moral REQUERENTE : IRIS VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB RS039364) ADVOGADO(A) : IVO DYNIEWICZ (OAB PR018347) ADVOGADO(A) : MIRNEI BARBOSA DE SOUZA ARAUJO (OAB PR044000) ATO ORDINATÓRIO INTIMAD… Ver mais

Processo nº 5015569-73.2025.4.04.7002

ID: 332746278

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015569-73.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IONE OLIVEIRA SANTOS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERONICA SCHEFFER WEISS FERNANDES (OAB/PR 91.738)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015569-73.2025.4.04.7002/PR AUTOR : IONE OLIVEIRA SANTOS REIS ADVOGADO(A) : VERONICA SCHEFFER WEISS FERNANDES (OAB PR091738) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao pedido de antecipação de tutela de urgência, decido. A tutela de urgência de natureza antecipada, passí… Ver mais

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