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Resultados para "5018045-30.2025.4.02.5001" – Página 16 de 23

Processo nº 5016105-30.2025.4.02.5001

ID: 316595033
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016105-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : DINA ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO(A) : CARLA LETICIA ALVES DO NASCIMENTO (OAB ES029115) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que “ não há renúncia tácita no Juizado Especial Federal, para fins de competência ” (Súmula 17 da Turm… Ver mais

Processo nº 5004174-30.2025.4.02.5001

ID: 315695599
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004174-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : GLORINHA DETTMANN ADVOGADO(A) : PABLO DETTMANN PIMENTA (OAB ES027838) SENTENÇA II - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido manifestado pela ré no Evento 24, nos termos do art. 487… Ver mais

Processo nº 5010091-30.2025.4.02.5001

ID: 314546147
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010091-30.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : R. LIMA DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADO(A) : NELSON RODOLFO (OAB ES004219) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, resolvo o mérito da lide, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020761-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : KETELLY SAMELA NUNES SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) AUTOR : MARIA BEATRIZ NUNES SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CATARINE MULINARI … Ver mais

Processo nº 5018045-65.2022.4.04.7107

ID: 276191821
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018045-65.2022.4.04.7107
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5018045-65.2022.4.04.7107/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : METAL AÇO INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO GIACOMASSA BRAUL (OAB RS073056) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARG… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017366-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : LIMPAR AMBIENTAL GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA (OAB ES015832) DESPACHO/DECISÃO O valor da causa, mesmo nas ações declaratórias, deve corresponder ao efetivo proveito econômico pretendido… Ver mais

Processo nº 5013486-30.2025.4.02.5001

ID: 273692074
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013486-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : JOAO FERNANDO CURRA ADVOGADO(A) : THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) DESPACHO/DECISÃO O deferimento da tutela provisória de urgência inaudita altera pars é, sem dúvida, admissível. Mas não pode ser banalizada. O sa… Ver mais

Processo nº 5016202-30.2025.4.02.5001

ID: 332669386
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016202-30.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : THEO RAMOS REGES ADVOGADO(A) : DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO a segurança e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC, para determinar que a A… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5018045-78.2025.8.24.0023/SC AUTOR : ISADORA SILVEIRA GARIGLIO BARRETO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) AUTOR : NICHOLAS COELHO PRAZERES ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos conclusos … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-26.2025.8.24.0008/SC AUTOR : PRISCILA HEVELIN LARGURA SOMBRIO ADVOGADO(A) : RUBIA SILVEIRA MARINHO (OAB SC052152) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência de conciliação para 01/09/2025 14:30:00 , que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams.… Ver mais
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