Resultados para "5018228-72.2025.4.03.6100" – Página 16 de 26

Processo nº 5005395-64.2025.4.03.6183

ID: 326459582

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005395-64.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MONTEIRO BEZERRA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

DANIELA RAPOSO LIMBERG

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005395-64.2025.4.03.6183 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOAO MONTEIRO BEZERRA Advog…

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Processo nº 5020168-72.2025.4.03.6100

ID: 337458728

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020168-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES ERNEST OWENS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIRIAM LOURENCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5020168-72.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CHARLES ERNEST OWENS Advogado do(a) IMPETRANTE: MIRIAM LOURENCO DE OLIVEIRA - SP237633 …

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Processo nº 5018228-09.2021.8.21.0141

ID: 335867993

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5018228-09.2021.8.21.0141

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SANTOS DE MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL VERDUM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VERDUM CARDOSO FIGUEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018228-09.2021.8.21.0141/RS REQUERENTE : GUILHERME SANTOS DE MELLO ADVOGADO(A) : RAFAEL VERDUM CARDOSO FIGUEIRO (OAB RS101899) ADVOGADO(A) : R…

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Processo nº 5018228-51.2025.4.03.6301

ID: 335038055

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018228-51.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINALVA XAVIER DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018228-51.2025.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALINALVA XAVIER DE JESUS SILVA Advogado do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação expressa da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo, nos termos em que apresentada pelo INSS. Nos casos de aposentadoria por invalidez, a parte autora deverá informar se recebe ou não benefício de pensão de Regime Próprio de Previdência Social ou proventos de inatividade decorrentes das atividades militares de que tratam o art. 42 e o art. 142 da Constituição. A declaração poderá ser feita pela parte autora ou pelo advogado na própria manifestação da proposta de acordo. Em caso de aceitação, deverá a CEAB-DJ e/ou ELAB-DJ implantar o benefício e informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o ofício de cumprimento, os autos serão remetidos à Contadoria para elaboração dos cálculos, também, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando que a parte ré demonstrou interesse na conciliação, em caso de não aceitação expressa e inequívoca no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Apoio à Conciliação para agendamento de audiência de conciliação. Nos termos da Resoluçãos GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 24 de julho de 2025.

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Processo nº 5006685-72.2025.4.03.6100

ID: 294618641

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006685-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA PANTAROTO NAZATO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEANDRO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA APARECIDA LOURENCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006685-72.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: MARIA CELIA PANTAROTO NAZATO Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNA APARECIDA LOURENCO - SP3969…

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Processo nº 5007752-72.2025.4.03.6100

ID: 294648466

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007752-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ SERGIO ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOICE MARA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007752-72.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: LUIZ SERGIO ALVES Advogado do(a) IMPETRANTE: JOICE MARA VIANA - SP471527 IMPETRADO: GERENT…

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Processo nº 5018810-72.2025.4.03.6100

ID: 336169576

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018810-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VIRTU PACAEMBU DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENCA LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018810-72.2025.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: VIRTU PACAEMBU DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) AUTOR: TH…

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Processo nº 5009789-72.2025.4.03.6100

ID: 308522988

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009789-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CFF MAGALHAES COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

DONATO SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009789-72.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CFF MAGALHAES COMERCIO VARE…

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Processo nº 5009789-72.2025.4.03.6100

ID: 308523011

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009789-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

DONATO SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009789-72.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CFF MAGALHAES COMERCIO VARE…

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Processo nº 5012602-72.2025.4.03.6100

ID: 294836102

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012602-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE EDUARDO DE CARVALHO REBOUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO DA PAZ TIMOTEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012602-72.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CAIO DA PAZ TIMOTEO - SP481224, …

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