"5021920-04.2022.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 16 de 19

Processo nº 5004975-23.2024.4.02.5116

ID: 310766526

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5004975-23.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA CABRAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB/RJ 142.144)

Remessa Necessária Cível Nº 5004975-23.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : ANTONIO CARLOS DE SOUZA CABRAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. D… Ver mais

Processo nº 5010930-77.2024.4.02.5102

ID: 316639020

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5010930-77.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIO VICENTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE (OAB/RJ 123.537) CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES (OAB/RJ 136.597) NILCEIA SOUZA DA SILVA (OAB/RJ 188.277)

Remessa Necessária Cível Nº 5010930-77.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : MARIO VICENTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NILCEIA SOUZA DA SILVA (OAB RJ188277) ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES (OAB RJ136597) ADVOGADO(A) : SANDRO EGIDIO MACI… Ver mais

Processo nº 5006883-69.2024.4.02.5002

ID: 316639083

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5006883-69.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINE BRUM RODRIGUES FERNANDES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIA BRUM DE OLIVEIRA (OAB/ES 41.167) MAYARA MARQUES DE PAULO (OAB/ES 35.406)

Remessa Necessária Cível Nº 5006883-69.2024.4.02.5002/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : FRANCINE BRUM RODRIGUES FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIA BRUM DE OLIVEIRA (OAB ES041167) ADVOGADO(A) : MAYARA MARQUES DE PAULO (OAB ES035406) EMENTA remessa necessá… Ver mais

Processo nº 5002612-74.2025.4.02.5101

ID: 316529385

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5002612-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO VIEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB/RS 125.230) WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB/RS 106.012)

Remessa Necessária Cível Nº 5002612-74.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : JOAO PAULO VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) ADVOGADO(A) : WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB RS106012) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADM… Ver mais

Processo nº 5105306-58.2024.4.02.5101

ID: 316592166

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5105306-58.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA VIEIRA DE ASSIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB/RJ 205.959) JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB/RJ 253.137) ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB/RJ 253.409)

Remessa Necessária Cível Nº 5105306-58.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : MARIA LUCIA VIEIRA DE ASSIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409) ADVOGADO(A) : JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137) ADVOGADO(A) : ALI… Ver mais

Processo nº 5100684-04.2022.4.02.5101

ID: 276850070

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5100684-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ERIO DE ANSELMO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB/RJ 238.964) MARILIA DA SILVA LOPES (OAB/RJ 202.836)

Apelação Cível Nº 5100684-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELANTE : ERIO DE ANSELMO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964) ADVOGADO(A) : marilia da silva lopes (OAB RJ202836) EMENTA Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APO… Ver mais

Processo nº 5002416-81.2025.4.02.0000

ID: 322570440

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002416-81.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE SALGADO VALLIM

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB/PR 54.735)

Agravo de Instrumento Nº 5002416-81.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE : LUIZ FELIPE SALGADO VALLIM ADVOGADO(A) : AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZ… Ver mais

Processo nº 5096300-27.2024.4.02.5101

ID: 327075559

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5096300-27.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BARBOSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL BRAGA MONERO (OAB/RJ 190.214)

Apelação Cível Nº 5096300-27.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : LUIZ CARLOS BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA DURAÇÃ… Ver mais

Processo nº 5081478-04.2022.4.02.5101

ID: 336509598

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5081478-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE MONIQUE VIEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB/RJ 204.019)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5081478-04.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : VIVIANE MONIQUE VIEIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar planilha de cálculos dos valo… Ver mais

Processo nº 0009403-29.1997.4.02.5101

ID: 320466384

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009403-29.1997.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALAERCIO ALVES CAMPOS GILDA SALLES GOMES JANETE SANT ANNA SOARES DE ALVARENGA MARIA ONIR DA PIEDADE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA MALAFAIA QUINTAN (OAB/RJ 181.533) LORENA BESSA FERNANDES (OAB/RJ 240.793) MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB/RJ 57.739) LUDMILA NEDER DA ROCHA (OAB/RJ 140.886) ALEXANDER CELESTINO DE BARROS (OAB/RJ 63.516)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009403-29.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARIA ONIR DA PIEDADE GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A) : ALEXANDER CELESTINO DE BARROS (OAB RJ063516) ADVOGADO(A) : LUDMILA NEDER DA ROCHA (OAB RJ140886… Ver mais

Resultados para "5021920-04.2022.4.02.5101" – Página 16 de 19