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Processo nº 5081866-56.2022.8.24.0930

ID: 316964759

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5081866-56.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA CRESOL MAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL MICHELETTO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5081866-56.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA CRESOL MAIS ADVOGADO(A) : RAFAEL MICHELETTO (OAB SC033384) ATO ORDINATÓR…

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Processo nº 5044909-56.2022.8.24.0930

ID: 277520898

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5044909-56.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA LUIZA PRIMO

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LUCAS BARNI BONIN

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MAURO ANTONIO BONIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DILSON JOSÉ BONIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044909-56.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE ADVOGADO(A) : DILSON JOSÉ BONIN (OAB SC003398) A…

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Processo nº 5000192-56.2022.8.24.0930

ID: 320301137

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000192-56.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000192-56.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) ATO ORDINATÓRIO F…

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Processo nº 5091663-56.2022.8.24.0930

ID: 320301164

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5091663-56.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5091663-56.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) ATO ORDINATÓRIO F…

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Processo nº 5027546-56.2022.8.24.0930

ID: 326745178

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5027546-56.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027546-56.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE …

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Processo nº 5051990-56.2022.8.24.0930

ID: 332273238

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5051990-56.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5051990-56.2022.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC ADVOGADO(A) : GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIR…

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Pedro Henrique Martins Jardim x Xp Investimentos Corretora De Cambio, Titulos E Valores Mobiliarios S/A

ID: 321346902

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5025897-55.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE MARTINS JARDIM

Polo Passivo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Intimação

Advogados:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

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LAIR DE CASTRO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5025897-55.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: PEDRO HENRIQUE MARTINS JARDIM CPF: 113.203.876-67 RÉU: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A CPF: 02.332.886/0001-04 SENTENÇA VISTOS. Dispensado o relatório nos termos no art. 38 da Lei n° 9.099/95, cumpre salientar que se trata de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por PEDRO HENRIQUE MARTINS JARDIM em face de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, visando o recebimento da quantia indicado no ID 10463895868, com base no título executivo judicial de ID 10139277691. Decido. Cuida-se de Cumprimento de Sentença. No curso do presente feito, o executado comprovou o pagamento integral do débito no ID 10479798115, sendo certo que a parte exequente não apresentou oposição ao valor depositado pela parte executada, consoante manifestação de ID 10480466310. Conforme estabelece o CPC, no inciso II, do artigo 924, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. Em conclusão, havendo comprovação inequívoca do cumprimento da obrigação, está por findada a presente fase e, assim sendo, extingue-se o processo. Isso posto, JULGO EXTINTA a presente fase de execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, com a brevidade possível, alvará em favor da parte exequente, a fim de que a mesma proceda ao levantamento do valor depositado nos autos, com todas as correções incidentes, conforme pretendido em ID 10480466310, mediante prévia apresentação de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação. Decorrido o prazo de 01 ano, a contar da data do depósito judicial, sem o levantamento do valor, proceda-se à transferência do valor para o Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ), com todas as cautelas legais e estilares. Devolvam-se eventual documento acautelado na Secretaria Judicial à parte executada, mediante recibo, certificando-se, ao final, a entrega. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. FLAVIA DE VASCONCELLOS ARAUJO Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora

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Adelar Meredyk x Banco Pan S.A.

ID: 283629020

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5070323-56.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADELAR MEREDYK

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRENDA RANGEL COELHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROGERIO NAPOLEAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070323-56.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ADELAR MEREDYK ADVOGADO(A) : BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) ADVOGADO(A) : ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) EXECUTADO : BANCO P… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070323-56.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ADELAR MEREDYK ADVOGADO(A) : BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) ADVOGADO(A) : ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação movida por ADELAR MEREDYK em face de BANCO PAN S.A. , objetivando a satisfação de título executivo. Diante da divergência dos valores apurados pelas partes, os autos foram encaminhados à Contadoria Judicial, a qual elaborou os cálculos (eventos 43/46) e prestou esclarecimentos no evento 56. Intimadas, as partes discordaram dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (eventos 51/52 e 61). Os autos vieram conclusos. É o relatório necessário. DECIDO. O cálculo elaborado pela Contadora Judicial, por representar órgão auxiliar do Juízo, equidistante das partes e sem interesse na lide, goza de presunção de veracidade, cabendo à parte que dele discordar demonstrar, de forma específica, os supostos erros de cálculos. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.084913-4, de Curitibanos, rel. Des. Soraya Nunes Lins, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 11-12-2014). No caso em tela, a parte exequente alegou que nos cálculos da Contadoria não constou as penalidades do art. 523,§ 1º, do CPC. O que, nesse ponto, lhe assiste razão pois o depósito foi realizado pelo executado em 03/04/2023 ( processo 5070323-56.2022.8.24.0930/SC, evento 42, EXTRATO DE SUBCONTA1 ), ou seja, após o decurso do prazo de 15 dias que teve início em 06/03/2023 (evento 6), cabendo assim a incidência dos acréscimos legais correspondentes. Quanto as alegações do executado (eventos 52 e 61), conforme os cálculos e esclarecimentos da Contadoria merecem ser afastados já que foram realizados descontos no benefício do exequente até 01/04/2021 e a data do evento danoso é, sem dúvidas, a data da assinatura do contrato. Assim, razão não lhe assiste, na medida em que se infere dos cálculos realizados pela Contadoria a observância em relação aos termos decisórios exarados nos autos principais. Destarte, no caso em apreço deve prevalecer o contido nos cálculos dos eventos 43/46, elaborados pela Contadoria Judicial, a qual é imparcial aos interesses das partes, porquanto são idôneos e observaram os parâmetros determinados na decisão proferida nos autos principais. Isso posto, HOMOLOGO os cálculos dos eventos 43/46 e, via de consequência, REJEITO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada no Evento 10. Sem honorários (Súmula 519 do STJ). Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito do valor correspondente às penalidades do art. 523, § 1º, do CPC, devidamente atualizado até a data do pagamento e abatido o saldo apurado no cálculo do evento 46. Após, intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o pagamento realizado, no prazo de 15 dias, ciente que deverá, em igual prazo, indicar eventual saldo remanescente através de demonstrativo atualizado do débito, sob pena de extinção do processo pelo pagamento. Intimem-se.

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Do Sul Do Estado De Santa Catarina- Sicredi Sul Sc x Valerio Perin e outros

ID: 304976199

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024830-56.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SICREDI SUL SC

Polo Passivo:

VALERIO PERIN VERA REGINA BRUENING PERIN

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA KAROLINE DE ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAN CARGNIN FAUST

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5024830-56.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50248305620228240930/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUL DO ESTA…

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Processo nº 5083224-56.2022.8.24.0930

ID: 309996704

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5083224-56.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5083224-56.2022.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para providenciar o pagamento antecipado da(s) condução(ões) do oficial de justiça,…

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