Resultados para "5031269-43.2024.4.03.6100" – Página 16 de 21

Processo nº 5002174-73.2025.4.03.6183

ID: 262187161
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002174-73.2025.4.03.6183 AUTOR: MARCOS BARROS DA SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LOURIVAL MOTA DO CARMO JUNIOR - SP321231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Ressalte-se que a Primeira Seção do Super… Ver mais

Processo nº 5032530-43.2024.4.03.6100

ID: 261554878
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Sentença Tipo "B" MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5032530-43.2024.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ENOQUE DE MORAIS NERES Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE FONSECA COELHO - SP226308 IMPETRADO: GERENTE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREIT… Ver mais

Processo nº 5031269-38.2025.8.24.0038

ID: 325513554
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5031269-38.2025.8.24.0038/SC AUTOR : SERGIO ANTONIO VIERA JUNIOR ADVOGADO(A) : RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB SC073427A) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação revisional de contrato bancário ajuizada por SERGIO ANTONIO VIERA JUNIOR em face de BANCO RCI BRASIL S.A. Em alinhament… Ver mais

Processo nº 5006534-43.2024.4.03.6100

ID: 329343466
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5006534-43.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS PARTE AUTORA: FERREIRA & FERREIRA COLETORA DE RESIDUOS LTDA. JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 4ª VARA FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5010635-56.2025.4.03.0000

ID: 307125571
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010635-56.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. Advogado do(a) AGRAVADO: MENNDEL ASSUN… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5032821-43.2024.4.03.6100 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo AUTOR: TWU COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO ANULA… Ver mais

Processo nº 5021375-43.2024.4.03.6100

ID: 334727419
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021375-43.2024.4.03.6100
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021375-43.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: D.M.DIAS -CONFECCAO DE ROUPAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: ALCIDES WILHELM - SP450548-A, DIEGO GUILHERME NIELS - SP407079-A, MARA DEN… Ver mais

Processo nº 5000811-43.2024.4.03.6100

ID: 326760007
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000811-43.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) APELANTE: ADRIANA TEIXEIRA DA TRINDADE FERREIRA - SP152714-… Ver mais

Processo nº 5035343-43.2024.4.03.6100

ID: 262974546
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5035343-43.2024.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOAO GUEDES DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA FUSSI - SP238966 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento, sob o procedimento comum, proposta por JOÃO GUEDES DE ARAU… Ver mais

Processo nº 5031269-90.2022.4.03.6301

ID: 299154880
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5031269-90.2022.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GILBERTO SILVA MEIRA REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: MARIA APARECIDA MACIEL DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOSE MARIA GUIMARAES - … Ver mais
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