"5032003-80.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 16 de 23

Processo nº 5049948-80.2024.4.04.7000

ID: 317963676

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049948-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA (OAB/PR 53.010)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049948-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora requer " (...) a produção de todos os meios de provas que se fizerem necessários para a instrução do feito… Ver mais

Processo nº 5039763-80.2024.4.04.7000

ID: 277616842

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039763-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LATAM LABORATORIO DE ANALISES TOXICOLOGICAS E AMBIENTAIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ DANIEL FELIPPE (OAB/PR 12.073) EDSON ISFER (OAB/PR 11.307)

Apelação Cível Nº 5039763-80.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : LATAM LABORATORIO DE ANALISES TOXICOLOGICAS E AMBIENTAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ DANIEL FELIPPE (OAB PR012073) ADVOGADO(A) : EDSON ISFER (OAB PR011307) EMENTA TRIBUTÁRIO… Ver mais

Processo nº 5006298-80.2024.4.04.7000

ID: 334576798

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006298-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ROSA GOMES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCEMIR DA SILVA MORAES (OAB/PR 61.810) RICARDO FERREIRA FERNANDES (OAB/PR 86.985)

Apelação Cível Nº 5006298-80.2024.4.04.7000/PR APELADO : MARIA ROSA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALCEMIR DA SILVA MORAES (OAB PR061810) ADVOGADO(A) : RICARDO FERREIRA FERNANDES (OAB PR086985) DESPACHO/DECISÃO Em decorrência da provocação da autora, o INSS apresentou a seguinte proposta de acordo: -… Ver mais

Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D x Neiva Loerci Lemos Pires

ID: 256948545

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032003-21.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Polo Passivo:

NEIVA LOERCI LEMOS PIRES

80

Advogados:

JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/RS 46.648) GUILHERME SARAIVA REZENDE (OAB/RS 119.372) PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB/RS 117.989)

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de abril d… Ver mais

Processo nº 5034331-80.2024.4.04.7000

ID: 332266876

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034331-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR STRAPASSON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA (OAB/PR 18.141)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034331-80.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : VALDEMIR STRAPASSON ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA (OAB PR018141) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017… Ver mais

Processo nº 5027056-80.2024.4.04.7000

ID: 334762719

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027056-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GILSON NEY DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO MARTINS CASPARY (OAB/PR 33.924)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027056-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GILSON NEY DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO MARTINS CASPARY (OAB PR033924) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal, suscitada pelo demandado, e, no mérito propriamente dito… Ver mais

Processo nº 5032003-67.2024.8.13.0672

ID: 307763656

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032003-67.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO NEVES SOARES (OAB/MG 161.123)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PROCESSO Nº: 5032003-67.2024.8.13… Ver mais

Processo nº 5032003-29.2022.4.03.0000

ID: 333932487

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5032003-29.2022.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO SALLES DAMHA

Intimação de pauta

Advogados:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de julho de 2025 Processo n° 5032003-29.2022.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em … Ver mais

Processo nº 5003000-80.2024.4.04.7000

ID: 307180910

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003000-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON VIANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB/ES 17.019)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003000-80.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : CLEVERSON VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB ES017019) ATO ORDINATÓRIO Do exame dos autos verifica-se que a procuração e o contrato de honorários da parte autora ( evento 1… Ver mais

Processo nº 5051888-80.2024.4.04.7000

ID: 312719668

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051888-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J DA SILVA MOTTA & CIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB/PR 43.079)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051888-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : J DA SILVA MOTTA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação declaratória de nulidade de Autos de Infração e CDA, proposta por J Da Silva Motta & Cia Ltda em face do CREA/PR , dist… Ver mais

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