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Resultados para "5041069-49.2023.4.02.5101" – Página 16 de 22

Joao Pereira Filho x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 299200605
Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043591-49.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização: 16/06/2025
80
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais

Processo nº 5076959-49.2023.4.02.5101

ID: 313088553
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076959-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : HELIO RICARDO MADEIRA DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ADVOGADO(A) : THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) DESPACHO/DECISÃO Evento 104 – Assiste razão à União – Fazenda Nacional. Dessa f… Ver mais

Processo nº 5062991-49.2023.4.02.5101

ID: 316488325
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062991-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : THERMO SOLUTIONS MOTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO CASTELO BRANCO CAMARGO PEREIRA (OAB RJ152963) ADVOGADO(A) : ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR (OAB RJ107087) DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente o réu ROBERT… Ver mais

Processo nº 5115759-49.2023.4.02.5101

ID: 320067310
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5115759-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO : BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença na qual o o FNDE a restituir os valores pagos pela parte autora pertinente ao contrato FIES nº 292.207.081, no período de 20/03/2020 até… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041069-78.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RENATO SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARTA EUGENIO BONIFACIO DOS SANTOS (OAB MG194193) AUTOR : IDIONES SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARTA EUGENIO BONIFACIO DOS SANTOS (OAB MG194193) DESPACHO/DECISÃO Inspeção An… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041069-24.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE : LAVINIA LEAL SELESTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GUTEMBERG PIRES NOVAIS (OAB ES028865) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : SUELEN LEAL OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : GUTEMBERG … Ver mais

Processo nº 5076959-49.2023.4.02.5101

ID: 307078218
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076959-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : HELIO RICARDO MADEIRA DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ADVOGADO(A) : THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora no evento 89, PET1 concordou com os val… Ver mais

Processo nº 5098299-49.2023.4.02.5101

ID: 309423128
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098299-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : HILDA MOTTA KLAYN ADVOGADO(A) : AUGUSTO CESAR NARCISO DOS SANTOS (OAB RJ078760) SENTENÇA Ante o exposto, a teor do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos da fundamentação, r… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091121-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : SANDRO BASTOS COTRIM ADVOGADO(A) : ROGERIO CESAR DE LIMA SOUZA (OAB RJ221543) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência  nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o sig… Ver mais
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