Resultados para "5052567-80.2024.4.04.7000" – Página 16 de 21

Processo nº 5006298-80.2024.4.04.7000

ID: 334576798

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006298-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ROSA GOMES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCEMIR DA SILVA MORAES

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RICARDO FERREIRA FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5006298-80.2024.4.04.7000/PR APELADO : MARIA ROSA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALCEMIR DA SILVA MORAES (OAB PR061810) ADVOGADO(A) : RICARDO FERREIRA FERNANDES (OAB PR086985) DESPACH…

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Processo nº 5013282-80.2024.4.04.7000

ID: 337101399

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013282-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BUENO CALDEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN MATHEUS DE LIMA E SOUZA

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ELIZANGELA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013282-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA BUENO CALDEIRA ADVOGADO(A) : JEAN MATHEUS DE LIMA E SOUZA (OAB PR113899) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA DA SILVA (OAB P…

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União - Fazenda Nacional x Brito E Souza - Industria E Comercio De Embalagens Ltda

ID: 338172519

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004843-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

BRITO E SOUZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004843-80.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRITO E SOUZA - INDUSTRIA E C… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004843-80.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRITO E SOUZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EDITAL Nº 700018711420 Os presentes autos eletrônicos podem ser consultados por meio do site www.jfpr.jus.br, clicando-se no ícone relativo ao Processo Eletrônico EPROC V2 (consulta pública = Consulta Processo por Chave) e preenchendo os campos relativos ao número do processo (50048438020244047000) e de chave do processo (993452197624). CITAÇÃO DE BRITO E SOUZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 20.119.583/0001-81, COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. PROCESSO(s) DE EXECUÇÃO(ões) FISCAL(is) nº. 50048438020244047000. CDAs nºs 18.555.441-5, 18.368.645-4, 15.735.725-2, 17.912.144-8, 18.129.735-3, 18.555.440-7, 19.443.903-8, 14.048.789-1, 15.327.445-0, 19.443.904-6, 17.912.143-0,18.368.644-6 e 18.129.736-1, VALOR DA DÍVIDA EM 05/2025: R$ 604.160,66, NATUREZA DA DÍVIDA: Previdenciária. Por ordem do MM. Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de Londrina, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da lei etc... FAZ SABER, aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, em especial o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Federal de Londrina, processam-se os autos de Execução(ões) Fiscal(is) acima descrito(s), ficando o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s) CITADO(a)(s) por este edital para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o prazo deste, pagar(em) a quantia reclamada e demais acréscimos legais, ou indicar(em) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos necessários para o integral pagamento do débito. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da Lei. Eu, Sandra Miyakubo, técnica judiciária, digitei, indo conferido e assinado pelo(a) Diretor(a) de Secretaria.

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Processo nº 5034331-80.2024.4.04.7000

ID: 332266876

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034331-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR STRAPASSON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034331-80.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : VALDEMIR STRAPASSON ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA (OAB PR018141) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da…

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Processo nº 5027056-80.2024.4.04.7000

ID: 334762719

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027056-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GILSON NEY DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO MARTINS CASPARY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027056-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GILSON NEY DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO MARTINS CASPARY (OAB PR033924) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, reje… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027056-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GILSON NEY DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO MARTINS CASPARY (OAB PR033924) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal, suscitada pelo demandado, e, no mérito propriamente dito, - reconhecer o período de 01.4.2018 a 31.8.2018, em que o autor efetuou recolhimentos na condição de segurado facultativo; - conceder ao autor o benefício de aposentadoria conforme artigo 17 das regras de transição da EC 103/2019, desde a DER (28.12.2022) até 25.6.2023, data anterior àquela em que teve início a aposentadoria sob NB 210.520.877-5 por ele atualmente recebida, nos termos da fundamentação; e - pagar ao autor os valores atrasados oriundos da concessão do benefício, sem a incidência da prescrição, pelo período de 28.12.2022 a 25.6.2023, nos termos da fundamentação. Na fase de apuração dos valores devidos, deverá ser observada a limitação do valor da condenação em até 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento, para fins de competência do Juizado Especial, sem prejuízo da opção de que trata o § 4º do art. 17 da Lei 10.259/2001. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No primeiro grau de jurisdição do Juizado Especial não há condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, diante do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, aplicada ao Juizado Especial Federal por força do disposto no art. 1.º da Lei 10.259/2001. Sentença não sujeita a reexame necessário, nos termos do artigo 13 da Lei 10.259/01. Havendo a interposição de recurso voluntário e presentes as condições de admissibilidade, recebo-o, desde já, em ambos os efeitos. Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo para sua apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

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Processo nº 5003000-80.2024.4.04.7000

ID: 307180910

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003000-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON VIANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE THIARLA FERREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003000-80.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : CLEVERSON VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB ES017019) ATO ORDINATÓRIO D…

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Processo nº 5051888-80.2024.4.04.7000

ID: 312719668

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051888-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J DA SILVA MOTTA & CIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051888-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : J DA SILVA MOTTA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação declaratória de nul…

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Processo nº 5044710-80.2024.4.04.7000

ID: 315705617

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044710-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA MAYER DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA FANTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044710-80.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BARBARA MAYER DOS SANTOS (OAB PR076872) ADVOGADO(A) : AM…

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Processo nº 5037435-80.2024.4.04.7000

ID: 315705268

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037435-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR LEONEL DE FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE WIPPEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037435-80.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : GILMAR LEONEL DE FARIA ADVOGADO(A) : ANDRE WIPPEL DOS SANTOS (OAB PR123530) ATO ORDINATÓRIO De orde…

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Processo nº 5012118-80.2024.4.04.7000

ID: 319283657

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5012118-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO REGIS DOS SANTOS MILTON DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO MOREIRA ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANILO TAVARES PAIVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5012118-80.2024.4.04.7000/PR RÉU : MARCELO REGIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO MOREIRA ALMEIDA (OAB SC018299) ADVOGADO(A) : Danilo Tavares Paiva (OAB RJ175244) RÉU : MILTON DOS SAN…

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