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Resultados para "5054538-02.2022.4.02.5101" – Página 16 de 16

Processo nº 5003015-52.2025.4.02.5001

ID: 333793524
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003015-52.2025.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : PAULO ROBERTO DA VITORIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SARITA DO NASCIMENTO FREITAS (OAB ES013284) EMENTA remessa necessária. apelação cível. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PR… Ver mais

Processo nº 5005305-08.2025.4.02.0000

ID: 322570267
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5005305-08.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE : CURSO AMERICO DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE. MUL… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079467-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : SOLANGE DE FATIMA MOREIRA MARIQUITO ADVOGADO(A) : GUSTAVO DIAS DA PAIXAO (OAB RJ138145) DESPACHO/DECISÃO Decisão que determinou a pesquisa de ativos financeiros da executada no sistema SIS… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5047360-02.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) APELADO : NOVA HERA DAS FLORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA MULINARI VIANNA (OAB RJ020684) AD… Ver mais

Processo nº 5054538-64.2022.8.21.7000

ID: 324548027
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5054538-64.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral REQUERENTE : FABIANO RIMOLDI ADVOGADO(A) : ODILON DOS SANTOS (OAB RS028027) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D… Ver mais

Processo nº 5094793-02.2022.4.02.5101

ID: 277317348
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5094793-02.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LEANDRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por LEANDRO PEREIRA DA SILVA em face do INSS , visando ao cumprimento de título formad… Ver mais
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