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Odette Valesko Vidolin x Complexo De Ensino Superior Do Brasil Ltda.

ID: 260803581

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0003065-24.2025.8.16.0028

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ODETTE VALESKO VIDOLIN

Polo Passivo:

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.

Conclusão

Advogados:

MELINA BRECKENFELD RECK (OAB/PR 33.039) JULIANO MARKONE CARVALHO (OAB/PR 105.576) FERNANDO JUNIOR MONTANI (OAB/PR 120.707)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0003065-24.2025.8.16.0028 Recurso: 0003065-24.2025.8.16.0028 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Prestação de Serviços Embargante(s): ODETTE VALESKO VIDOLIN (RG: 6399568 SSP/PR e CPF/CNPJ: … Ver mais

Processo nº 5036860-72.2024.4.04.7000

ID: 313419705

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036860-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUCINEIA FURQUIM MATHEUS FURQUIM ZIMMERMAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB/PB 20.631)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036860-72.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MATHEUS FURQUIM ZIMMERMAN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB PB020631) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : JUCINEIA FURQUIM (Pais) ADVOGADO(A) : JOHNNYS… Ver mais

Processo nº 5038800-72.2024.4.04.7000

ID: 316224568

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038800-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON DE QUEIROZ SOUZA (OAB/PR 95.518) MARLENE APARECIDA KASCHAROWSKI (OAB/PR 18.720)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038800-72.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOAO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A) : NELSON DE QUEIROZ SOUZA (OAB PR095518) ADVOGADO(A) : MARLENE APARECIDA KASCHAROWSKI (OAB PR018720) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª. Juíza Federal, a Secretaria da V… Ver mais

Processo nº 5050634-72.2024.4.04.7000

ID: 277148668

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050634-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR CHAGAS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA CICERA POLATO (OAB/PR 49.622) JULIA POLATO (OAB/PR 118.261) ALEX GUEDES SANTOS (OAB/PR 108.864)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050634-72.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : VALDIR CHAGAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEX GUEDES SANTOS (OAB PR108864) ADVOGADO(A) : JULIA POLATO (OAB PR118261) ADVOGADO(A) : MARIA CICERA POLATO (OAB PR049622) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o CPC, art. 783,… Ver mais

Processo nº 5063244-72.2024.4.04.7000

ID: 279941321

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063244-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALDO JOSE GORGATTI ZARBIN ALEXANDRE KIRILOV ALEXANDRE LUIS TROVON DE CARVALHO ALFREDO RICARDO MARQUES DE OLIVEIRA ALÍPIO SANTOS LEAL NETO ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - APUFPR SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23.510) MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/PR 19.095)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5063244-72.2024.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50392148020184047000/PR) RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510… Ver mais

Processo nº 5058976-72.2024.4.04.7000

ID: 278400136

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5058976-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELCELY TERESINHA FRANKLIN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELADIO PRADOS JUNIOR (OAB/PR 11.000) LINDALVA LOPES DA MAIA (OAB/PR 55.128)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058976-72.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : ELCELY TERESINHA FRANKLIN ADVOGADO(A) : ELADIO PRADOS JUNIOR (OAB PR011000) ADVOGADO(A) : Lindalva Lopes da Maia (OAB PR055128) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 11. A parte autora requer o apensamento do feito ao autos da EF 5064710-38.2023.4.0… Ver mais

Processo nº 5006790-72.2024.4.04.7000

ID: 328876605

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006790-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770)

Apelação Cível Nº 5006790-72.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA APLICADA PELA ANTT. NULIDADES NO PROCES… Ver mais

Processo nº 5061498-72.2024.4.04.7000

ID: 334935208

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061498-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ERIVELTON GUSTAVO RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SAMIR HAIDAR REDA (OAB/SC 43.756)

Apelação Cível Nº 5061498-72.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : ERIVELTON GUSTAVO RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SAMIR HAIDAR REDA (OAB SC043756) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIFICADO DE REGISTRO de Colecionador, Atirador e Caçador (C… Ver mais

Processo nº 5059461-66.2025.4.02.5101

ID: 314211325

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5059461-66.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MARTINS TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCILENE BARBOSA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB/DF 49.650)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5059461-66.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : VERA LUCIA MARTINS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCILENE BARBOSA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB DF049650) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a gratuidade de justiça, eis que não estão presentes os requisitos autorizadores. De acordo… Ver mais

Processo nº 5039285-72.2024.4.04.7000

ID: 322951324

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039285-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CARNEIRO SAMPAIO (OAB/PR 63.558)

Apelação Cível Nº 5039285-72.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARNEIRO SAMPAIO (OAB PR063558) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. ISS. EXCLUSÃO. INADMISSIBIL… Ver mais

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