"5062867-92.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 16 de 28

Processo nº 5063546-92.2024.4.04.7100

ID: 272645064

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5063546-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MOURA CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCE GOMES CARLOS (OAB/RS 94.943)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063546-92.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : FERNANDO MOURA CARVALHO ADVOGADO(A) : GLAUCE GOMES CARLOS (OAB RS094943) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte impetrante para que, em face da informação prestada pela autoridade coatora ( 10.1 ) e … Ver mais

Processo nº 5011845-92.2024.4.04.7100

ID: 323269513

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011845-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ONILDO VEIGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUÍS PAULO PETERSEN ANDREAZZA (OAB/RS 84.052) ANDREA FONTOURA ANDRE (OAB/RS 102.958) RAMIRO RODRIGUES VARGAS (OAB/RS 125.283)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011845-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE ONILDO VEIGA ADVOGADO(A) : RAMIRO RODRIGUES VARGAS (OAB RS125283) ADVOGADO(A) : ANDREA FONTOURA ANDRE (OAB RS102958) ADVOGADO(A) : LUÍS PAULO PETERSEN ANDREAZZA (OAB RS084052) DESPACHO/DECISÃO Reportando-me aos termos do despacho do e… Ver mais

Processo nº 5051518-92.2024.4.04.7100

ID: 322358561

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051518-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA CRISTINE SOUZA TEIXEIRA (OAB/RS 42.719)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051518-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA AUTOR : GABRIEL SANTANA ADVOGADO(A) : Roberta Cristine Souza Teixeira (OAB RS042719) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36… Ver mais

Processo nº 5044534-92.2024.4.04.7100

ID: 326810322

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044534-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DENISE SANT ANNA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIO FRANCISCO BRAUN (OAB/RS 118.192) ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB/RS 73.437)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044534-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MARILA DA COSTA PEREZ REQUERENTE : DENISE SANT ANNA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELIO FRANCISCO BRAUN (OAB RS118192) ADVOGADO(A) : ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB RS073437) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no… Ver mais

Processo nº 5058114-92.2024.4.04.7100

ID: 326376849

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058114-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELOA ROSA CONSTANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO LUIZ ROSA CONSTANTE (OAB/RS 88.095) LUIS BENICIO ROSA CONSTANTE (OAB/RS 46.774)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058114-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA AUTOR : ELOA ROSA CONSTANTE ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ ROSA CONSTANTE (OAB RS088095) ADVOGADO(A) : LUIS BENICIO ROSA CONSTANTE (OAB RS046774) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 262024204

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5028044-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SERGIO NUNES ABLO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095)

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5031924-92.2024.4.04.7100

ID: 329166879

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5031924-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA MAGALI DOS SANTOS MARTINS

Ato ordinatório

Advogados:

JENIFER MARMITT GARCIA DE AZEVEDO (OAB/RJ 217.108)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5031924-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CARLOS FELIPE KOMOROWSKI RÉU : JULIANA MAGALI DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A) : JENIFER MARMITT GARCIA DE AZEVEDO (OAB RJ217108) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 96 - 17/07… Ver mais

Processo nº 5021545-92.2024.4.04.7100

ID: 328981865

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021545-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAYTON FALKENBERG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERTON BEMFICA RODRIGUES (OAB/RS 63.329) PEDRO ROSTAND MARQUES (OAB/RS 131.411)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021545-92.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50109996620244047200/SC) RELATOR : MIRELA MACHADO SALVI REQUERENTE : CLAYTON FALKENBERG ADVOGADO(A) : EVERTON BEMFICA RODRIGUES (OAB RS063329) ADVOGADO(A) : PEDRO ROSTAND MARQUES (OAB RS131… Ver mais

Processo nº 5014658-92.2024.4.04.7100

ID: 331339422

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014658-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VALDERI MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR KUNZLER MONTEIRO (OAB/RS 136.197) PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB/RS 96.577)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014658-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA EXEQUENTE : JOSE VALDERI MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VITOR KUNZLER MONTEIRO (OAB RS136197) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) ATO ORDINATÓRIO Intimaç… Ver mais

Processo nº 5050063-92.2024.4.04.7100

ID: 330930009

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5050063-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA THEREZINHA BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO DE OLIVEIRA SALDANHA (OAB/RS 114.419) FABRICIO JOSE KLEIN (OAB/DF 36.733)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050063-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO SOARES PEREIRA AUTOR : MARIA THEREZINHA BARROS DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : PEDRO DE OLIVEIRA SALDANHA (OAB RS114419) ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

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